Definição Jurídica

ANTROPOLOGIA JURIDICA Antropologia é a ciência que estuda as culturas humanas. Pesquisando as origens, o desenvolvimento, as semelhanças e as diferenças das diversas sociedades humanas que existem ou existiram. O seu nome deriva de duas palavras gregas: anthropos que significa “homem” ou “humano”; e logos que significa “pensamento” ou “razão”. Geralmente um antropólogo estuda as formas de desenvolvimento do comportamento humano, com o objetivo de descrever os fenômenos sócio-culturais de forma

Oliveira Junior Roger de Aquino PRÁTICA INVESTIGATIVA EM SITUAÇÕES JURÍDICAS SUBJETIVAS. Belo Horizonte 2013 1) INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar a opinião de vários autores, acerca dos temas, Direito Subjetivo, Direito Potestativo e Direito Absoluto mostrando o interesse legítimo ou juridicamente protegido, serão apresentadas as situações jurídicas pertinentes aos temas propostos e será respondido o questionamento…

do dano, tanto em nível jurisprudencial quanto doutrinário, essa definição tornou-se insuficiente. Assim, Cavalieri Filho (2012, p. 77) conceitua o dano, “como sendo a subtração ou diminuição de um bem jurídico, qualquer que seja a sua natureza, quer se trate de um bem patrimonial, quer se trate de um bem integrante da própria personalidade da vítima, como a sua honra, a imagem, a liberdade etc”. É interessante citar a definição dano de Agostinho Alvim (1965, p. 171-172): Dano, em…

afirmar que cultura está inserida no processo de socialização de cada ser, que se constitui no convívio comunitário, no qual são assimiladas as normas, os padrões, a conduta, a religião, a língua, enfim, o conjunto que compõe o estilo de vida. Definição de que seja cultura, é importante enfatizar a origem da palavra Antropologia. ANTROPOS = HOMEM e LOGOS = ESTUDO Estudo do homem O Brasil tem cerca de 180 milhões de pessoas,…

Ao contrario do escritor que pode violar sua própria norma sem que ocorra a mudança no mundo externo. 2) NORMA JURÍDICA. DEFINIÇÃO E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS 2.1 Definição: A maioria dos doutrinadores do direito emprega os termos "norma" e "regra" como sinônimos. Seguindo essa orientação passaremos a analisar suas características e espécies. Em primeiro lugar, a norma jurídica é uma construção de linguagem dotada de sentido, ou seja, uma proposição que pode ser entendida pelos…

V — defesa do consumidor”. ■ ADCT: “Art. 48. O Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará código de defesa do consumidor”. 1.2.2. O direito do consumidor como direito fundamental Como a relação jurídica de consumo é uma relação desigual, onde se encontra o consumidor--vulnerável de um lado e o fornecedor detentor do monopólio dos meios de produção do outro, nada melhor que ser alçado o Direito do Consumidor ao patamar de Direito Fundamental.

1 DEFINIÇÃO DE PLURALISMO JURÍDICO O direito é visto como fenômeno ideológico, em que segundo Antonio Carlos Wolkmer, parece que criticamente a neutralidade normativa de uma Ciência pura não resiste mais a sua ideologização, e afirma que: A Ciência do Direito não consegue superar sua própria contradição, pois enquanto “Ciência” dogmática torna-se também ideologia da ocultação. Esse caráter ideológico da Ciência Jurídica se prende à asserção de que está comprometida com uma…

vários aspectos ou elementos. Esta circunstância torna difícil uma única definição real. Aqui teremos cinco possibilidades, ou acepções, da palavra direito. 1. Direito como Norma: Trata-se da forma mais comum de aplicação da palavra direito, sendo também conhecida como direito objetivo ou norma agendi. São as regras exteriores ao homem e que a ele se dirigem e se impõem, atuando em sua vida particular e social. Na definição de Rudolf Von Ihering, “é o conjunto de normas coativamente…

direito, que com a primeira noção não se confunde, é a ciência que estuda a forma de organização, interrelação e aplicação das normas vigentes, levando em conta o contexto histórico e social em que foram produzidas. Em razão da distinta natureza jurídica que as permeia, há que se reconhecer a grande diferença entre as proposições oriundas de cada uma delas: cosiderando que o direito positivo se propõe a regular condutas humanas, o viés de suas disposições normativas é prescritivo, ou…

do progresso social decorrente do positivismo, mas não existem indicadores para o progresso moral, não há saída para a consciência do dever, quanto mais noção de dever, mais direitos adquirimos, e quando temos a imposição de ordens pelo Estado, a definição por lei do que podemos ou não fazer, do que é certo e errado, temos a limitação da nossa liberdade, e, para o filósofo italiano, o Estado não deve dizer como devemos viver, quem deve é a consciência de nossos deveres. A ética, um ramo…