Definição Jurídica Suas Técnicas

Direito? Direito é um termo que suporta vários significados. Porém, para os fins do presente seminário, aceitaremos que os significados que se buscam seria aqueles relacionados à ciência jurídica. E mesmo neste âmbito, o vocábulo “direito” ainda não é unívoco, fato que impede a proposição de uma definição cujo alcance satisfaça todos os significados existentes. Neste esteio, entendemos importante para os fins deste estudo as seguintes definições de Direito: (i) faculdade que a lei dá…

CARREIRAS JURÍDICAS 2013 Direito Constitucional Edem Napoli 10 DICAS ESTRUTRA DISTRIBUÍDAS NESSA - Estudo pirâmide A) ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO B) TÉCNICAS DE ESTUDO PROPRIAMENTE DITAS C) TÉCNICAS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS D) TÉCNICAS DO “CHUTE CONSCIENTE” 1. ASSUMIR A POSTURA CORRETA 2. TRAÇAR UM PLANEJAMENTO 1. ASSUMIR A POSTURA CORRETA Tenha fé! “Se você acredita que pode, ou se acredita que não pode, nos dois casos você está absolutamente correto”. (Henry Ford)…

MERCANTIL ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING OPERACIONAL E FINANCEIRO DE ACORDO COM O CPC 06 (2008) Trabalho apresentado como parte integrante da Disciplina Orientador: Jundiaí SP 2012 SUMÁRIO 01 - Conceito e definição............................................................................................................ 02- Noção e…

4° Período Direito CRITICA DO TEXTO HERMENÊUTICA JURÍDICA E A QUESTÃO DA TEXTURA ABERTA Professor: Leosino Bizinoto Macedo Aluno(a): Ellem Mendes Luiza Patrocínio de Souza Uberlândia 2014 A CARGA SUBJETIVA NA INTERPRETAÇÃO A Hermenêutica Jurídica apresenta uma peculiaridade importantíssima, qual seja, permite interpretar o ordenamento jurídico dando-lhe um novo significado que, muitas vezes, não foi almejado pelo próprio legislador. É um erro

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA “Trabalho de recuperação elaborado como exigência do processo de avaliação formativa da disciplina introdução ao Estudo do Direito B, ministrada aos alunos de primeiro ano, segundo semestre, do curso de Direito do período noturno, sob responsabilidade do Professor Nivaldo Dóro Júnior.” Campinas 2 Setembro de 2010 Sumário página 1. Introdução ao Estudo do Direito “B”........

direito à duração razoável do processo não é sinônimo de celeridade processual, uma vez que compreende, além do direito à tutela jurisdicional tempestiva, direito ao prazo adequado para a prática de atos processuais e direito de não ter a esfera jurídica restringida por tempo desnecessário, denotando que a sua amplitude o faz incidir em todas as espécies de processo, judiciais ou não. Palavras-chave: Direito Processual – Direitos Fundamentais – Duração razoável do processo…

posto, poderíamos, de forma generalizante, assumir as premissas de que sob a ótica jurídica não há sociedade sem Estado e de que o direito, na sua forma de cultura legal, por conseqüência, é um valor universal. Ainda que explorássemos as nuanças dos debates mais recentes sobre a universalidade do direito e dos modos de organização social sob essa perspectiva, tentando com isso relativizar a posição das ciências jurídicas, é certo que do ponto de vista formal da disciplina poderíamos…

qualificados do órgão licitante e o terceiro convidado, podendo ser essa comissão permanente para todas as concorrências, ou especial para cada caso. Os mesmos irão julgar os requisitos dos interessados no que tange à capacidade jurídica, da regularidade fiscal, da qualificação técnica e da idoneidade econômico-financeira. Para Meirelles (2011, p. 343) a comissão é o órgão julgador da concorrência e, por isso mesmo, nenhuma autoridade pode substituí-la na sua função decisória,…

sendo a parte física do direito, composto pelo texto de lei e sua consequente norma jurídica. O texto de lei contém os chamados enunciados prescritivos que quando interpretados de forma conjunta com as informações já contidas no nosso intelecto, provocando a significação, forma a norma jurídica. O direito positivo é o objeto de estudo da chamada ciência do direito. Esta leva em consideração não só a norma jurídica em si, mas todo o sistema jurídico de forma a analisar o conteúdo…

DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DO BRASIL NO NOVO MILÊNIO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO São Paulo 2014 / 1º Semestre ALISSON MERCEIS DOS SANTOS – 9902003462 AMANDA CARVALHO DUARTE – 1299256315 FELIPE CAETANO FERNANDO DE OLIVEIRA – 8201932646 GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA – 8411122071 IAGO FAGNER SANTOS BISPO – 8073841940 RODRIGO DOS SANTOS STOKO – 1299251584 DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DO