Definição Jurídica Suas Técnicas

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SENTENÇA E COISA JULGADA KAREN BENGOZI B09BEE-2 SOROCABA 2014 INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SENTENÇA E COISA JULGADA Trabalho de Processo de Conhecimento do Trabalho, atendendo às exigências da Disciplina de Direito Trabalhista, sob a orientação da Profª. Noêmia Galduroz Cossermelli. SOROCABA 2014 SENTENÇA

Ao mesmo tempo em que ele protege-nos da maioria caótica, do poder arbitrário, amparando os desfavorecidos, é também um instrumento manipulável que frustra aspirações dos menos privilegiados, permitindo o uso de técnicas de controle ou manipulação. Tentativa de aproximação da definição: A origem da palavra. Palavras de Origem Latina: Jus e Rectum (deu origem a directum e a derectum) Rectum: Deu origem a Rechts, Right Derectum: Deu Origem a Derecho, droit, Diritto e Direito. Qual a…

fontes do Direito Penal, está se estabelecendo de onde provém, de onde se origina a lei penal. Por “Fonte do Direito” deve – se entender a origem primária, a gênese das normas jurídicas. Poderia ser, em outros termos, todo e qualquer fato ou acontecimento que propicie o surgimento da norma jurídica. Fontes do Direito, enfim, são todas as formas ou modalidades por meio das quais são criadas, modificadas ou aperfeiçoadas as normas de um ordenamento jurídico. …

O QUE É DIREITO? “O que é o direito? Uma das tarefas mais simples e, ao mesmo tempo, mais difíceis do mundo é dar uma definição do direito. Tarefa simples: todos os manuais de direito apresentam uma definição do direito e qualquer estudante ou profissional da área jurídica pode oferecer sua própria definição. Tarefa difícil: nunca houve nem haverá uma única definição do direito.” (DIMOULIS, 2003 p. 19) • Segundo GONÇALVES (2012, p. 35) “Não há um consenso sobre o conceito…

do Direito 1 Normas Jurídicas 2 Espécies Normativas 3 Direito como Sistema de Normas 4 Descrição do Sistema Jurídico Filosofia do Direito 1 Normas Jurídicas - Débora Filosofia do Direito 1) Sistema Jurídico DEFINIÇÃO NASCIMENTO 2) Relação entre o Direito e a Lei 1 Normas Jurídicas Filosofia do Direito Norma Jurídica Estabelecimento da norma jurídica NORMA JURÍDICA X NORMA MORAL 1 Normas Jurídicas Filosofia do Direito Normas Jurídicas 1) Fruto de…

FICHAMENTO LIÇÃO 8 INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 1. Definição e objetivo da interpretação jurídica “Segundo a nossa definição, o direito das sociedades modernas é um conjunto de normas válidas que objetiva regulamentar o comportamento social.” “Para entender o direito como um conjunto ordenado de normas devemos efetuar uma interpretação, que objetiva captar o sentido de cada norma emitida pelo legislador.” “A interpretação começa estabelecendo os significados da palavra na linguagem comum

um papel especialmente perigoso sempre que os juristas operam com o conceito de pessoa jurídica.Se falamos em termos ''pessoas'' e dizemos que uma pessoa jurídica atua ou tem um direito ou dever jurídico,devemos sempre perguntar o que é personificado e tentar pag 285 descrever os fenômenos jurídicos envolvidos em termos de relações jurídicas entre seres humanos individuais,isto é, em termos de relações humanas determinadas pelo Direito. Um exemplo típico de duplicação animista do…

Psicologia jurídica e suas aplicações no campo do direito. INTRODUÇÃO A Psicologia como ciência difere fundamentalmente do Direito positivo (que questiona a autonomia do indivíduo, ou seja, sua capacidade de autogovernar-se), por interessarem-se predominantemente pelas pessoas e grupos, sem o caráter normativo das regulações jurídicas. As duas ciências têm em comum o mesmo interesse pelo tema do ser humano e seu comportamento nas relações, mas diferem em seu objeto de estudo e…

ALESSANDRO BARATTA INTRODUÇÃO – SOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA JURÍDICO-PENAL 1. Objeto da Sociologia Jurídica A partir da distinção entre comunidade – organização compreensiva da vida humana em comum – e direito, a sociologia jurídica aborda a relação entre mecanismos de ordenação do direito e da comunidade, e ao mesmo tempo a relação entre o direito e outros setores da ordem social. Dessa forma, compreende-se que a sociologia jurídica se ocupa com modos de ação e de…

LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 RESUMO: O trabalho trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel…