Definição Jurídica Suas Técnicas

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] TÍTULO PROVISÓRIO Redução da Maioridade penal no brasil Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica ALINI MAIARA SANTOS PEREIRA Orientador: Professor

consorciados. 7. Consórcios “homogêneos” e consórcios “heterogêneos”. 8. A “empresa líder” do consórcio. 9. Consórcio entre empresas brasileiras e estrangeiras: a liderança. 10. Legitimidade do consórcio em Juízo: a capacidade de ser parte. 11. Qualificação técnica e econômico-financeira do consórcio. 12. A licitação, os consórcios e empresas do mesmo grupo econômico. 12.1 Consórcio entre empresas de um mesmo grupo econômico: o caso das holdings e controladas. 12.2 Consórcio entre…

Reflexões éticas e jurídicas Eric Filipe Soares Fernandes 30/05/2011 Resumo O fato é que o acelerado desenvolvimento da biotecnologia trouxe para o direito questões até então desconhecidas e que merecem ser melhor estudadas e debatidas pela comunidade jurídica e pela…

5 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 7.1 DEFINIÇÃO DE TERMOS: Lei 11.804/2008 – Alimentos Gravídicos; CPC – Código de Processo Civil, CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil; EC – Emenda Constitucional, CC – Código Civil; STF – Supremo Tribunal Federal; STJ – Superior Tribunal de Justiça. 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 11 REFERÊNCIAS 8

Psicologia jurídica e suas aplicações no campo do direito. Adriana Dias Basseto1 Faculdade Assis Gurgacz , Cascavel, PR Resumo: O presente trabalho tem como objetivo tecer uma breve explanação quanto ao trabalho do Psicólogo Jurídico no Brasil e as áreas de atuação. A Psicologia Jurídica é reconhecida no Direito como Psicologia Forense. A Psicologia Jurídica é uma área de trabalho e investigação psicológica especializada no estudo do comportamento humano no âmbito do direito, da lei e

JURIDICO 6. ESTRUTURA LÓGICA DA NORMA JURIDICA 15. CONCEITO BÁSICO DE DIREITO 15. CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA 16. FONTES DO DIREITO 18. PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO 19. VALIDADE, EXISTÊNCIA E EFICÁCIA 25. RELAÇÃO ENTRE NORMA E SANÇÃO 30. A NORMA COMO OBJETO DA CIÊNCIA 32. NORMA E VALOR 34. CONCLUSÃO 35. BIBLIOGRAFIA Página 4 de 35 O objetivo deste trabalho é apresentar, de forma clara, o conceito, estrutura e particularidades que cercam a NORMA JURÍDICA, tema tão controverso…

jurídico. Kelsen coloca que esse é o único caminho para construção da ciência pura do Direito. Para Kelsen, não se discute se a norma é válida ou justa, mas sim que ela é norma e por isso precisa ser obedecida – esse é o conceito fundamental. Nessa definição, se a lei mandar matar o assaltante, deve ser obedecida porque é norma, não pelo seu valor, se é justo ou não. 2) Comente a síntese sobre a vinculação de Bobbio ao pensamento positivista kelseneano. Resposta: Ele descorda de Kelsen…

métodos e técnicas de estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto. Geral (Pleonasmo) Direito: “Objeto de Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral do Direito: 1. Noção de Direito como objeto de estudo. 2. Grandes Sistemas Jurídicos 2.1. Tradição Jurídica Romana (Civil Law) 2.2. Tradição Jurídica Inglesa/EUA (Common Law) 2.3. Tradição Socialista 2.4. Tradições Teocráticas Tradição Mosaica (Judeus) Jurídica Indiana Tradição…

democracia é reduzida a uma "definição mínima", que abre mão do caráter "substancial" que dizia respeito à busca pelo ideal igualitário exigido pelo socialismo. Desde quando do problema do Estado passaram a tomar conta os juristas, o Estado tem sido definido através de três elementos constitutivos: o povo, o território e a soberania (conceito jurídico por excelência, elaborado por legistas e universalmente aceito pelos escritores de direito público). Para citar uma definição corrente e…

1.1.2 Conceito jurídico de comércio - Pelo conceito econômico acima, poder-se-ia chegar a um conceito jurídico. Entretanto, o conceito econômico difere do conceito jurídico de comércio. Quando o direito objetiva tutelar o comércio com regras jurídicas, amplia muito o seu conceito. Como exemplo temos que muitas funções relacionadas com a circulação e gestão de riqueza não são amparadas pelo conceito jurídico de comércio, como as empresas agrícolas e artesanais, mineração, negócios…