RESUMO DE BOBBIO METODOLOGIA CIENTIFICA

Livro: Estado, Governo e Sociedade
Autor: Norberto Bobbio

Norberto Bobbio analisa a democracia como um desenvolvimento natural do liberalismo, no sentido jurídico-institucional, relacionado às "regras do jogo". Mas essa democracia só se completa no socialismo, enquanto ideal de igualdade. Nesse sentido, Bobbio propõe o compromisso de um liberal-socialismo.
A distinção conceitual existente na Itália entre liberismo e liberalismo, onde este último possui apenas uma conotação ética-política forjada na reação ao regime fascista, e que está atrelado também a uma interpretação hegeliana do marxismo, pode amparar o equívoco que permitirá a proposta bobbiana ser pensada, já que torna irrelevante aquilo que impedirá de ser efetiva. A meta de Bobbio é a universalização da democracia. Ela é o ponto de chegada e sua progressão não se dá em direção aos ideais socialistas, como apontam os seus últimos escritos. Nestes, a democracia é reduzida a uma "definição mínima", que abre mão do caráter "substancial" que dizia respeito à busca pelo ideal igualitário exigido pelo socialismo.

Desde quando do problema do Estado passaram a tomar conta os juristas, o Estado tem sido definido através de três elementos constitutivos: o povo, o território e a soberania (conceito jurídico por excelência, elaborado por legistas e universalmente aceito pelos escritores de direito público). Para citar uma definição corrente e autorizada, o Estado é "um ordenamento jurídico destinado a exercer o poder soberano sobre um dado território, ao qual estão necessariamente subordinados os sujeitos a ele pertencentes" [Mortati 1969, p. 23]. Na rigorosa redução que Kelsen faz do Estado a ordenamento jurídico, o poder soberano torna-se o poder de criar e aplicar direito (ou seja, normas vínculatórias) num território e para um povo, poder que recebe sua validade da norma fundamental e da capacidade de se fazer valer recorrendo inclusive, em última instância, à força, e portanto do fato de ser não apenas