Biotecnologio

Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)

Revolução biotecnologia: Reflexões éticas e jurídicas

Eric Filipe Soares Fernandes

30/05/2011

Resumo

O fato é que o acelerado desenvolvimento da biotecnologia trouxe para o direito questões até então desconhecidas e que merecem ser melhor estudadas e debatidas pela comunidade jurídica e pela sociedade, fazendo-se necessário refletir sobre os aspectos éticos e jurídicos, devendo-se tomar sempre como premissa o princípio da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave: Biotecnologia – Biodireito – Bioética.

Introdução

Lidar com avanços biotecnológicos implica enfrentar situações problemáticas e controversas, de modo a impor limites entre o que é cientificamente possível fazer e o que é moralmente desejável realizar, clamando por amplos debates políticos, econômicos, filosóficos e jurídicos, uma vez que possuem reflexos diretos na própria existência da vida humana, nos seus valores éticos e morais e, por conseguinte, no tratamento jurídico que se pretende dar a tais transformações.

As questões debatidas no presente estudo não pretendem formular proposições contrárias aos avanços da biotecnologia, mas apenas convidar o leitor a aprofundar o tema em seu íntimo e levá-lo a refletir acerca da repercussão ética, filosófica e jurídica do impacto do século biotecnológico sobre a humanidade.

1.Biotecnologia

Biotecnologia é tecnologia baseada na biologia, especialmente quando usada na agricultura, ciência dos alimentos e medicina. A Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU possui uma das muitas definições de biotecnologia: “Biotecnologia define-se pelo uso de conhecimentos sobre os processos biológicos e sobre as propriedades dos seres vivos, com o fim de resolver problemas