Definição De Direito Empresarial E Comercial

Tema 1 – Direito Comercial e o Direito Empresarial Palavras Chave: evolução, conceito, empregador. Professor Me Wilson de Jesus M. Miranda Direito Empresarial 1 • Entender a evolução do conceito de Direito Comercial para o Direito Empresarial. • Compreender os principais aspectos históricos da evolução do Direito Empresarial. Objetivos de Aprendizagem 2 • Conhecer e entender a redação do artigo 966 do Código Civil, referente à definição da figura do Empregador. Objetivos

RODRIGUES-RA 447953 CLEBER JOSE DE SOUSA – RA 445870 DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL GOIÂNIA/GO 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCACÃO A DISTANCIA PÓLO – UNIEDUCAÇÃO (7109) DANIELE TAVARES SILVA - RA 447747 EUNICE CALDAS DA SILVA LIMA - RA 447748 LUIZ PAULO RODRIGUES-RA 447953 CLEBER JOSE DE SOUSA – RA 445870 DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL Trabalho para apresentação de Planejamento…

atividades consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? 2. Quais os requisitos para ser empresário e os impedimentos para exercer a atividade empresarial? 3. A prática de atos isolados caracteriza o sujeito como empresário? Justificar. 4. Sócios e acionistas podem ser considerados empresários? Justificar. 5. Pode-se dizer que o “camelô” exerce atividade empresarial? Justificar. 1.2 INTEGRANTE 2 1. Quais são as atividades consideradas empresariais e não…

Período Letivo: Série: Periodo: Direito Empresarial 2° sem/2013 2ª Série Não definido Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2013 C.H. Teórica: C.H. Outras: C.H. Total: 60 40 100 Ementa O Direito Comercial e o Direito de Empresa. O Empresário. As Sociedades. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Títulos de Crédito. Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. Lei da Propriedade Industrial. Direito Tributário. Tributo: Definição e Espécies…

sobre as restrições à concorrência empresarial, mais especificamente no que concerne à restrição territorial. Sabe-se que as operações de concentração empresarial, fusão, incorporação e aquisição de empresas são, necessariamente, submetidas à análise do CADE. Há situações, ainda, que chegam aos tribunais e, no caso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, questões envolvendo problemas concorrenciais são analisadas pela Câmara Especializada em Direito Empresarial. Sob esse…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Curso de Administração ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÀRIO Outubro 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Curso de Administração ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÀRIO Professora: Ma. Juliana Leite Kirchner Miranda MS Outubro 2012 Razão Social: Lojas Ellen LTDA Segmento: Comércio Varejista

1- Introdução No presente texto, iremos abordar a evolução histórica do direito comercial e, consequentemente, desenvolver conhecimentos fundamentais da matéria, pois como cita Ivo Dantas: “não existe instituição jurídica inteiramente compreensível sem uma exposição histórica de sua origem e desenvolvimento, porquanto são estes que determinam a forma como aquela instituição jurídica aparece estruturada e dão razão de seus caracteres e peculiaridades. E mais: é o estudo histórico que

requisitos legais para sua caracterização. 1. A EMPRESA Sabemos que, atualmente, o Direito Comercial adota a “Teoria da Empresa”, que define empresa como qualquer atividade organizada para a produção e circulação de bens e serviços, salvo as atividades intelectuais. Na linguagem comum, utilizamos a expressão “empresa” muitas vezes para designar a sociedade empresarial, ou ainda, um estabelecimento comercial. Exemplo: “a empresa foi pintada”, “a empresa foi assaltada”, “hoje…

O Direito Empresarial brasileiro após 10 anos de vigência do Código Civil de 2002 Marcelo Gazzi Taddei * 1 Introdução O Direito Empresarial brasileiro passou por profundas alterações nos últimos 40 anos. A promulgação do Código Civil de 2002 (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) foi responsável pela consolidação no país da teoria italiana da empresa, inaugurando uma nova e importante fase do Direito Empresarial. Entretanto, a técnica da unificação legislativa…

Anotações do Aluno uvb Aula Nº 1 – Introdução Objetivos da aula: Nesta aula, você conhecerá o conteúdo do Direito Comercial, a sua finalidade e objetivo, bem como a definição jurídica de algumas expressões utilizadas em nosso dia-a-dia. INTRODUÇÃO Quando falamos em Direito Comercial, imediatamente nos lembramos da palavra “comércio”. Podemos definir comércio sob dois aspectos: a) Aspecto econômico: é a atividade humana que tem por objetivo colocar em circulação a…