Definir O Conceito De Contribuição Quais As Espécies D

Aula 01 a) Conceito – “É a matéria de iniciação, que fornece ao estudante do Direito as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico”. (intro)mais, (ducere) conduzir de um lugar para outro. (Não é Ciência – é um Sistema de Idéias); b) Objeto – “Fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtido através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvore jurídica”, levando a se familiarizar com a linguagem jurídica sem a preocupação de definir o…

para a apuração, o controle e o planejamento tributário nas organizações • Compreender e interpretar a legislação tributária constante do sistema tributário brasileiro; • Compreender e aplicar os conceitos inerentes aos tributos nacionais; • Adotar o tratamento contábil mais adequado às diversas espécies tributárias; • Analisar, apurar, compensar, escriturar e evidenciar os tributos incidentes nas atividades empresariais; • Analisar e planejar o impacto financeiro e dos procedimentos…

Multa pelo não pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique analisando criticamente o art. 113 do CTN. 3. Que é base de cálculo? Quais suas funções? Explique cada uma delas. 4. Que é sujeição passiva? E capacidade passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii) contribuinte; (iii) responsável tributário; e (iv) substituto tributário – distinguindo: substituição tributária para trás; substituição (convencional); agente de retenção e substituição para…

CONCURSO DE PESSOAS CONCEITO Tem-se o concurso de pessoas, quando o cometimento de uma mesma infração penal, se verifica a união de duas ou mais pessoas. Tal cooperação da prática da conduta delitiva pode se dar por meio de coautoria, participação, concurso de delinquentes ou de agentes, entre outras formas. Existem três teorias sobre o concurso de pessoas, são elas: TEORIA UNITÁRIA Também conhecida como teoria monística, essa teoria não faz disitinção entre autor e particípe,…

segmentos são classificados respectivamente como: A) Referência, Citação e Bibliografia B) Bibliografia, Referência e Citação C) Citação, Referência e Bibliografia D) Citação, Bibliografia e Referência O Módulo 3 tratou da importância em registrar a pesquisa por meio de um instrumento denominado "Diário de Bordo". Além dos conceitos apresentados e dos exemplos de como estruturar os registros, foram discutidas as vantagens e os cuidados que o pesquisador deve tomar ao elaborar e…

Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado. A capacidade de colocar em prática o desenvolvimento das competências requeridas, viabilizando grande parte dos conceitos teóricos e orientações jurídicas aprendidas durante as aulas, refletirá nas oportunidades de aproveitamento dos conteúdos adquiridos nos desafios da vida profissional. A primeira fase formal de constituição da sociedade…

Aluno: Claudio Renato Pereira Alves. 1 - Assinale a afirmação correta. a)Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos. b)Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios. c)O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido. d)A contribuição previdenciária não é considerada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os…

foram criada inúmeras contribuiçôes sociais, que tornam este ambiente um tanto promíscuo juridicamente. Pois se aceitou de tudo, para salvar o orça SUMÁRIO 1. Introdução 2. Histórico 3. Conceito 4. Natureza Jurídica 5. Características 6. Espécies: Sociais De intervenção no domínio econômico Corporativas 7. Contribuições e a Constituição 7.1 Fundamento Constitucional 7.2 Princípios Gerais de Direito Constitucional e…

art. 146 da CF/1988 atribui à lei complementar várias matérias de cunho tributário, notadamente o estabelecimento de normas gerais. Isso porque, em virtude da importância da matéria, preferiu que esse tipo especial de normas fosse definida por uma espécie legislativa cuja aprovação pelo Congresso exigisse quorum qualificado para aprovação, de rito mais dificultoso. Para que uma lei complementar seja aprovada é necessário o voto favorável da maioria absoluta dos congressistas. Uma lei…

pôr limites. • O que delimitar? - Área específica do conhecimento; - Espaço geográfico de abrangência da pesquisa; - Período focalizado na pesquisa. • Relevância Deve ser evidenciada a contribuição do projeto para o conhecimento e para a sociedade, ou seja, em que sentido a execução de tal projeto irá subsidiar o conhecimento científico já existente e a sociedade de maneira geral ou específica. • Viabilidade…