Definição Jurídica Suas Técnicas

instrumentos da Convenção de Palermo foram subscritos na cidade homônima, pode causar estranheza. Explica-se. A Convenção de Palermo é o ato normativo internacional mais abrangente no combate ao crime organizado transnacional, que prevê medidas e técnicas especiais de investigação na prevenção, controle e combate à criminalidade organizada. Outros três tratados internacionais foram adotados pela ONU para, em conjunto e integrados com a Convenção de Palermo, alavancar a iniciativa mundial…

sociólogos, psicólogos, psiquiatras e outros estudiosos e classificaram as difinições encontradas em 6 grupos básicos: 1) enumerativamente descritivo, 2) histórico, 3) normativo, 4) psicológico, 5) estrutural, 6) genético. No primeiro grupo, a definição de “Cultura” “abrange todas as manifestações de hábitos sociais de uma comunidade, as reações dos indivíduos quando afetados pelos hábitos do grupo no qual vive e os produtos de atividades humanas quando determinadas por essses…

bibliográfica da obra comentada: NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. Como se faz: uma monografia, uma dissertação, uma tese. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 12-25. . Esta resenha visa analisar o capítulo segundo do livro “Manual da monografia jurídica” de autoria de Rizzato Nunes. Neste capítulo o autor aborda a questão da “escolha do tema” da monografia. Em primeiro lugar esclarece-se a importância da definição do assunto que deverá ser abordado no trabalho. Neste…

ESTADO ASSESSORIA DO GABINETE EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___ VARA FEDERAL1 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - PORTO VELHO. Processo n. ___________________________________ O ESTADO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público interno, em litisconsorte com algumas pessoas jurídicas de direito público e privado componentes da administração indireta Estadual: (I) FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA, Palácio Presidente Vargas - Praça Getúlio Vargas,…

A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA 1. Elementos e Natureza Jurídica da Relação de Consumo.2. Conceito Jurídico de Consumidor e Fornecedor. 2.1 Teorias. 2.1.1 Subjetiva. 2.1.2 Objetiva. 2.1.3 Mercados. 2.1.4 Segmento Econômico. 2.1.5 Insumo Jurídico e Fundo de Comércio.2.1.6 Maximalista. 2.1.7 Finalista. 3. A Pessoa Jurídica como Consumidora na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. 1 ELEMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE CONSUMO O presente artigo pretende analisar sob quais hipóteses a…

O conceito de consumidor e fornecedor importância para a relação jurídica de consumo. A relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas caracterizando-se uma como o sujeito ativo e outra como passivo da relação. Este vínculo decorre da lei ou do contrato e, em conseqüência, o primeiro pode exigir do segundo o cumprimento de uma prestação do tipo dar, fazer ou não fazer. Se houver incidência do Código de Defesa do Consumidor na relação, isto é, se uma das partes se…

dificuldade em conceituar a palavra direito pois ela é uma palavra ambígua. Este trabalho esta apresentando alguns conceitos e definições da palavra direito que como já foi sitada possui um duplo sentido, a palavra direito não possui apenas uma definição mais sim varia pois o conhecimento que podemos obter através dela é muito amplo, o direito se divide em duas grandes classes: o direito privado e o direito publico e assim possui varias subclasses. Neste artigo, buscar-se-á oferecer…

Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o…

objetivos dessa divisão? "A missão da Parte Geral é estabelecer as regras jurídicas referentes à lei penal, ao crime, ao criminoso e às sanções penais, formando uma estrutura científico - jurídica a regular a incidência legal dos tipos penais. À Parte Especial cabe, então, precisar tecnicamente as figuras do crime, trazendo ainda certas regras jurídicas explicativas ou permissivas, aí figurando por especiais razões de técnica legislativa." ( João MESTIERI, Curso de Direito Criminal, p.…

FURB – Universidade Regional de Blumenau CCJ – Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Direito Noturno Ciência Política – Prof. Martin Stabel Garrote Michelly Prebianca Odorrizzi – D307/1ª Fase FERNANDES, Antônio José. Introdução à ciência política: teoria, métodos e temáticas. Portugal: Porto Editora, 1995. p. 11-20. O objetivo da obra trata-se de expor e apresentar os diversos conceitos analisados e definidos à ciência política. Estes