Definição Jurídica Suas Técnicas

Unitoledo Araçatuba - SP 2014 Augusto Carlos Zaccarone Junior – 7º Semestre A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Trabalho de pesquisa, para fins de aprendizagem, conhecimento, aprimoramento de técnicas no que tange à utilização de citações e referências bibliográficas em trabalhos científicos e outros, apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota da matéria de Metodologia da Pesquisa em Direito I, do 7º semestre do curso…

a sistematização teórica e racional do Direito.  Fato Social: o está ligado aos fatos sociais – econômicos, artísticos, culturais, esportivos, etc. O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Definição nominal e real Conceituar o direito é defini-lo. E há duas espécies de definição: a) nominal, que consiste em dizer o que uma palavra ou nome significa; b) real, que consiste em dizer o que uma coisa ou realidade é. 1.2 Origens dos vocábulos “direito” e “jurídico” Que significa a

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento…

Antropologia Jurídica 17.1 Histórico Três grandes escolas de antropologia legal (jurídica) foram criadas no século XIX e ainda existem: a britânica, a holandesa e a americana, sendo a primeira a mais conhecida. As características da britânica são: 1. Basicamente mercantil – os britânicos visavam garantir seus monopólios comerciais e conservar abertos os meios de transporte de suas mercadorias, em vez de conquistas de terras e de povos; 2. Dominação indireta – (a) construção de portos…

os atributos e aptidões necessários ao bom cumprimento das obrigações que se propõem assumir”. (MELLO, Curso de Direito Administrativo, 2004. p. 483.) 2.3 LICITAÇÃO PÚBLICA: MODALIDADE CONCORRÊNCIA É a modalidade de licitação utilizada para a definição de contratos de alto valor, existindo duas faixas de valor, uma para obras e serviços de engenharia (art. 23, I, “c”), e outra para compras e serviços (inciso II, “c” do mesmo artigo). Obras e serviços de engenharia: para valores de…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVIONADA – ATPS DIREITO – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO / IED TEMA: DEFINIÇÃO DE DIREITO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. INÍCIO DA HISTÓRIA DO DIREITO PROFº. CLÓVIS GUALBERTO TURMA: 1º SEMESTRE/2013 O Acadêmico abaixo relacionado, devidamente inscrito e matriculado no Estágio de Prática Jurídica desta entidade de Ensino Superior, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer a análise da atividade obrigatória anexa, bem como o cômputo dos respectivos créditos

consumidor recebe proteção jurídica há muito tempo. Como exemplo, o Código de Hammurabi, que trazia regras protetivas ao consumidor, mesmo que não de forma direta. No Brasil, o consumidor recebe a devida proteção jurídica pelo CDC. Sabe-se que dispor sobre “consumidor” não é tarefa nada fácil, havendo ainda discussão na doutrina sobre qual seria o seu melhor conceito. O Código de Defesa ao Consumidor, por sua vez, em seu art. 2º, o conceitua como “[...] toda pessoa física ou jurídica…

.....................................................4 Problema 03 - Qual o conceito objeto e campo de aplicação da contabilidade?.........................6 Problema 04 - Quem são os usuários da contabilidade? Qual o conceito e definição de pessoas físicas e jurídicas?.........................................................................................................10 A) Problema: Qual a origem da contabilidade? …

escrito pelo seu grupo anteriormente. Utilize MS World para os textos e o MS Project para desenvolver o cronograma. Jorge é um advogado executivo de sucesso. Após ganhar várias causas em um escritório de advocacia muito conhecido, chamado Soluções Jurídicas Ltda, ele foi convidado a ser sócio do negócio. Assim, Jorge é o mais novo sócio do escritório, gerando uma certa perplexidade nos demais advogados colaboradores. Jorge, que é dinâmico e gosta de inovações, aceitou de bom agrado,…

O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza privada. Índice [esconder] 1…