Defesa Social E Reação Social

posse destas assertivas, podemos visualizar que Escusa Absolutória, busca garantir a isenção de pena, aqueles que por convívio próximo pelo parentesco, teriam em sua convivência a harmonia rompida entre estas pessoas, o que traria intranqüilidade social, ausência de coesão da família. Esta isenção não retira a obrigação de reparação do dano sofrido pelo agente que foi lesado, há de se frisar que há apenas isenção no aspecto de extinção de punibilidade, e são personalíssima, não se estendendo

Privada: "Olho por olho, dente por dente". Foi um período marcado por lutas acirradas entre famílias e tribos, a vitima e os parentes, tinham o direito de se vingar, atingindo não só o ofensor, como a sua família. A vingança privado constituía uma reação natural e instintiva, por isso, foi apenas uma realidade sociológica, não uma instituição jurídica. Surge como primeira conquista no terreno repressivo, o Talião. Por ele, delimita-se o castigo: a vingança não mais será arbitrária e…

..........11 Introdução Foi com o objetivo de adequar o comportamento do homem a sociedade que surgiram as instituições penais que limitavam de forma coercitiva a conduta humana com o objetivo de garantir a tranquilidade geral.Diante de uma reação humanitária decorrente do iluminismo no século XVII , surgiram as chamadas escolas penais que são correntes filosófico jurídicas que surgiram nos tempos modernos, após a revolução francesa ,seu objetivo era diminuir a crueldade das penas…

não era medida, nem aplicada por lei ou costume, mas apenas por vingança de tal fato. As formas de punir àqueles que não se adequavam às regras vigentes em um determinado contexto sócio-histórico foram as mais diversas Talião: “A qual limitava a reação à ofensa a um mal idêntico ao praticado”, (era um sistema mais exemplificado como “olho por olho dente por dente”). Que foi também incluída no Código de Hamurabi da Babilônia (séc. XXII a.c.), no Êxodo do povo hebraico e nas XII Tábuas…

ANA PAULA GOMES FONSECA PAULA MARRARA POLASTRI RAFAELA VIEIRA NUNES O 4º OBJETO DA CRIMINOLOGIA: A REAÇÃO SOCIAL AO CRIME FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS NOVA LIMA - MG 2013 ANA PAULA GOMES FONSECA PAULA MARRARA POLASTRI RAFAELA VIEIRA NUNES O 4º OBJETO DA CRIMINOLOGIA: A REAÇÃO SOCIAL AO CRIME Trabalho de Criminologia, Faculdade de Direito Milton Campos. Professor: Eléctra

FICHAMENTO: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Os princípios da defesa social e negação aos princípios da defesa social. 04. RESUMO DO LIVRO: 04.001. "[...] tanto a Escola clássica quanto as escolas positivistas realizam um modelo de ciência penal integrada, ou seja, um modelo no qual ciência jurídica e concepção…

criminologia, sob o prisma das diversas ciências humanas, a exemplo da sociologia e psicologia, ambas associadas ao direito. No que tange a política criminal, estudar-se-à os três principais movimentos dessa corrente teórica, quais sejam, a Nova Defesa Social, o Movimento da Lei e da Ordem e a Nova Criminologia ou Política Criminal Alternativa. Em relação à criminologia, far-se-à uma breve análise das quatro seções mais relevantes, ou seja, pragmática (pré-jurídica), especulativa…

jurídica________ 05 4 – Escola Correcionalista__________ 06 5 - Defesa Social_________________ 07 6 – Bibliografia__________________ 08 Escola Clássica A nomenclatura clássica foi desenvolvida pejorativamente pelos positivistas, em face da divergência de pensamentos sobre os conceitos estruturais do Direito Penal. Nasceu entre o final do séc. XVIII e a metade do séc. XIX como reação ao totalitarismo do Estado Absolutista,…

licitude ou não dos fatos, atando as mãos do juiz, que fica impedido de investigar a valoração social da conduta e a sua pertinência as exigências do bem comum. Os seus adeptos se esquecem, porém, das lacunas do ordenamento jurídico. Não se lembram também da lição de Bettiol, de que “o direito penal é na sua essência tutelar de valores, complexo de normas predispostas á garantia de exigências ético-sociais dominantes”. Assim, a mera adequação do fato ao tipo legal não basta para definir…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Análise Crítica das Escolas Penais, Sob à Luz dos Fins e Funções da Pena Victor da Silveira Graça* INTRODUÇÃO: Diante de uma reação humanitária, decorrente do iluminismo durante o século XVII, o chamado Século das Luzes, tendo o seu apogeu com a Revolução Francesa. Foram formadas diversas correntes de pensamentos criticando os excessos imperantes na legislação penal vigente. Essas criticas, tinham por objetivo diminuir a crueldade que era imposta…