Defesa Social De Minas Gerais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE: O CASO DE MINAS GERAIS A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE: O CASO DE MINAS GERAIS RESUMO ............................................................................................................. 08 ABSTRACT ..........................................................................................................…

1 A ORGANIZAÇÃO PESQUISADA – INSTITUTO ELO (IELO)..............................4 2.1.1 Entendendo o que é um Termo de Parceria.......................................................5 2.1.2 A Política de Prevenção à Criminalidade do Estado de Minas Gerais................6 2.2 FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO ELO.............................................................9 2.2.1 Funcionamento do Departamento de Recursos Humanos...............................10 3 CONCLUSÃO........................

DECRETO Nº 45.800, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011. Contém o Regulamento do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 18 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, autarquia criada pela Lei nº 10.594, de 7 de janeiro de 1992

Plano de Negócios Responsáveis: Fabiano Leite Fernandes, Joelma Rocha e Roberto Gomes Cardoso. CVT – Centro Vocacional Tecnológico de Pedra Azul Pedra Azul – Minas Gerais – Agosto de 2009. ONG Foto arquivo da ONG CEDEDI CA-VALE – Pedra Azul – MG. ONG CEDEDICA-VALE do Jequitinhonha Índice Índice..........................................................................

Iniciativas da Reforma em Minas Gerais - OSCIPs: Introdução: Com o esgotamento do Estado de Bem Estar Social (Welfare State), a partir da década de 1970, os princípios da Nova Administração Pública sugiram como fundamentos para a reforma estatal. Vê-se, então, a atuação da sociedade civil se ampliando e desenvolvendo na contemporaneidade, através do chamado “Estado-nação”, por meio do qual organizações não governamentais se conectam a uma rede interinstitucional, e, assim, é…

Direitos de Todos, Todos os Direitos Manual de Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Junho de 2008 M294 Manual de direitos humanos . 2.ed./ atualizada por Taciana Nogueira de Carvalho Duarte. - / Belo Horizonte: Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2008. 80 p. 1ª Edição organizada por Robson Sávio Reis Souza. 1. Direitos humanos. I. Souza, Robson Sávio Reis.…

estabelecidos os objetivos e as metas da administração pública para os quatro anos seguintes, com a previsão dos gastos em áreas como saúde, educação, segurança e meio ambiente; as metas de investimentos e obras por região de Minas e os programas de duração continuada. Em Minas, tanto a elaboração quanto as revisões anuais da lei do PPAG ocorrem de forma participativa, por meio de audiências públicas promovidas pela Assembleia e pelo Governo, com a intervenção direta da sociedade.…

CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – FECOMÉRCIO MG, está com esta publicação, divulgando o CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que em atendimento ao que dispõe a Lei Estadual nº 14.788 de 23 de setembro de 2003 e Lei Federal nº 12.291 de 20 de julho de 2010, deverá ser mantido à disposição dos consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais e de

PROJETO “MINHA LOJA, MINHA VIDA!” Projeto apresentado à disciplina de Polícia Comunitária do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública – CSTGSP, Curso de Habilitação de Oficiais – CHO/2013 promovido pela Polícia Militar de Minas Gerais como Trabalho Avaliativo e requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública. Prof.: Robson Romie Lopes Pereira, 1º Ten PM Belo Horizonte Escola de Formação de…

TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DOS CONSUMIDORES 1.0 O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR Os pontos de contato entre as atribuições do Ministério Público e o direito do consumidor, são extensos. É perceptível que, um dos mais relevantes avanços da Constituição da República foi, justamente, o fortalecimento que ela atribuiu ao Ministério Público, que passou a dispor de instrumentos normativos para defender os interesses e direitos