Oscips em MG

Iniciativas da Reforma em Minas Gerais - OSCIPs: Introdução:
Com o esgotamento do Estado de Bem Estar Social (Welfare State), a partir da década de 1970, os princípios da Nova Administração Pública sugiram como fundamentos para a reforma estatal. Vê-se, então, a atuação da sociedade civil se ampliando e desenvolvendo na contemporaneidade, através do chamado “Estado-nação”, por meio do qual organizações não governamentais se conectam a uma rede interinstitucional, e, assim, é possível lidar melhor com a complexidade cada vez maior das relações entre o global, o nacional e o local, a economia, a sociedade e a política, nessa era de informações dinamicamente circulantes que se vive.
Recentemente, foram propostos os modelos de OS e OSCIP para embasar a parceria do Estado com a sociedade civil. O modelo de Organização Social (OS), colocado pelo Governo Federal no Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), em 1995, buscava a “publicização”, isto é, a transferência para o Terceiro Setor de atividades não exclusivas do Estado, realizando uma parceria entre o Federal e a sociedade para o financiamento e controle dessas atividades.
A partir disso, os estados também procuraram regulamentar suas relações com o Terceiro Setor, adaptadamente às suas necessidades. Na maioria dos casos, foram criadas legislações similares à de OS federal.
A seguir será discorrido um pouco mais sobre o contexto no qual essas Organizações surgiram - especialmente em Minas Gerais -, como tem sido seu desenvolvimento no estado, e quais foram as vantagens que as parcerias trouxeram. Serão analisados também os pontos críticos a serem trabalhados no modelo mineiro, a fim de que se torne mais efetivo para o estado e para a sociedade.

O choque de gestão e o modelo de parceria com Oscips No ano de 2003, com o início de um novo governo no estado de Minas Gerais, foi implementada a 1ª geração do Choque de Gestão –