Defesa Previa Lesoes Maria Da Penha

compulsória no território nacional de caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, incluindo violência física, sexual e psicológica, e mais recentemente a Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, através da Coordenação de DST/Aids e Coordenação de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e…

Noções de Direito Processual Penal 2 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam‑se também à…

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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH CURSO DE POS-GRADUAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA TURMA A MARIA GORETE CAVALCANTE SANTOS Repensando as práticas psicológicas em comunidades com vulnerabilidade social Maceió 2013 MARIA GORETE CAVALCANTE SANTOS Repensando as práticas psicológicas em comunidades com vulnerabilidade social Monografia apresentada como fator…

Federal de Santa Catarina, e está estruturada em três partes. A Parte I contém a introdução e a contextualização que justificam a escolha do tema, a revisão de literatura sobre conceitos de violência contra a mulher e sua contextualização, a Lei Maria da Penha e a atuação da Organização Mundial da Saúde nessa temática. Finaliza com uma revisão de literatura, que contribuiu para a construção dos objetivos e elaboração da metodologia de pesquisa. Os resultados da pesquisa e a sua discussão…

gov.br ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Segurança Pública e Defesa Social RICARDO RIOS DIAS ricardo.dias@dio.es.gov.br Assembleia Legislativa JOYCE OLIVEIRA S. MUNIZ joyce.santos@dio.es.gov.br THEODORICO FERRAÇO Presidente SOLANGE LUBE Primeira secretária ROBERTO CARLOS Segundo secretário LUIZ DURÃO Primeiro Vice-presidente JOSÉ CARLOS ELIAS Corregedor-geral JOSÉ ESMERALDO Ouvidor-geral CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Vice-presidente CARLOS…

Marconi Ferreira Perillo Júnior Governador do Estado de Goiás Giuseppe Vecci Secretário de Estado de Gestão e Planejamento Haroldo Reimer Reitor Valcemia Gonçalves de Sousa Novaes Vice-Reitora Juliana Oliveira Almada Chefe de Gabinete Maria Olinda Barreto Pró-Reitora de Graduação Ivano Alessandro Devilla Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Danúsia Arantes Ferreira Batista de Oliveira Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis Sueli Martins de Freitas…

Telefônica 9.296/96. (77) Lei de Tortura - 9.455/97. (78) CTB (302 ao 312) - 9.503/97. (79) Lei dos Crimes Ambientais - 9.605/98. (86) Estatuto do Idoso (93 ao 108) - 10.741/2003. (88) Estatuto do Desarmamento (12 ao 21) - 10.826/2003. (90) Lei Maria da Penha - 11.340/06. (99) Lei sobre Drogas (27 ao 53) - 11.343/06. (104) Lei de Acesso à Informação - 12.527/11. (110) Decreto Regulamentador SP - 58.052/12. (113) Lei do Crime Organizado - 12.850/13. (119) Lei Orgânica da Polícia do Estado…

existenciais do ser. 9. Normalidade operacional – é um critério arbitrário, com finalidades pragmáticas explícitas, ou seja, defini-se o que é normal e patológico e visa trabalhar em cima desses conceitos. Com essa citação, é possível ter uma noção previa no que se refere à normalidade e prosseguir com o conceito de psicopatologia. 3. PSICOPATOLOGIA 3.1 Histórico Para entender o transtorno de personalidade borderline, é necessário ter em mente sobre como se…

Paula Costa Mendonça João Vítor Costa de Oliveira Maria Eduarda Freitas de Oliveira Samara Reis Tavares Sayonara Souza Pereira Vitória Milena Mota Araújo Orientador: Professor Davi Sílva Fagundes DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REGIÕES ADMINISTRATIVAS – TAGUATINGA TAGUATINGA - DF MARÇO – 2015 CENTRO DE ENSINO MÉDIO TAGUATINGA NORTE 1º I - Gabriella Albuquerque Neiva Praça Ana Paula Costa Mendonça João Vítor Costa de Oliveira Maria Eduarda Freitas de Oliveira Samara…