Defesa Previa Inmetro Regulamento Tecnico Metrologico

Indústria, do Comércio e do Turismo (atual MDIC–Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), transferindo-se as antigas atribuições das extintas CACEX e CPA para a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), com seus Departamentos Técnicos de Intercâmbio Comercial–DTIC (hoje DECEX) e de Tarifas–DTT (o atual DEINT). Também se vinculou ao MICT a Secretaria de Política Industrial–SPI (atualmente SDP-Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC) que herdou as atribuições…

registros. 67 – ANA – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – art. 13 e 14 MP 437/2008 Relativo a licenças, permissões e autorizações concedidas para pesca e aquicultura para fins de registro automático dos beneficiários no Cadastro Técnico federal de Atividade Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. 68 – TAXA DE FISCALIZAÇÃO CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – Lei 7.940/1989 São contribuintes as pessoas naturais ou jurídicas que integram o…

............................................................... 05 3.1 Regulamentação .................................................................................................................................................. 05 3.2 Regulamento técnico ........................................................................................................................................... 05 3.3 Norma técnica ...............................................................................

Retificada (DOU: 09.03.2007): Regulamento Técnico ANP Nº 1/2007: Modelo de Formulário para Registro de Análise da Qualidade: Portaria Nº 30, de 06.07.1994: Anexo I à Portaria Nº 30/94: Anexo II à Portaria Nº 30/94: Lei Nº 9.847, de 26.10.1999: Lei Nº 8176, de 08.02.1991: 40 43 46 47 48 48 49 57 IBAMA Lei Nº 10.165, de 27.12.2000: ANEXO-VIII: 58 61 CONAMA Resolução Nº 237, de 19.12.1997: ANEXO–1: 64 70 CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC…

Indústria, do Comércio e do Turismo (atual MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), transferindo-se as antigas atribuições das extintas CACEX e CPA para a Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, com seus Departamentos Técnicos de Intercâmbio Comercial – DTIC (hoje DECEX) e de Tarifas – DTT (o atual DEINT). Ademais também se vinculou ao MICT a Secretaria de Política Industrial – SPI (atualmente SDP - Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC) que…

Chefe da Divisão de Eficiência Energética no Setor Privado Equipe do Procel Edifica/ Eletrobras Edison Alves Portela Junior Elisete Alvarenga da Cunha Estefânia Neiva de Mello João Queiroz Krause Lucas Mortimer Macedo Luciana Dias Lago Machado Inmetro -Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial João Alziro Herz da Jornada Presidente Alfredo Carlos Orphão Lobo Diretor de Avaliação da Conformidade (Dconf) Leonardo Machado Rocha Gerente da Divisão de…

lacustres e fluviais ou em embalagens certificadas pelo Inmetro; de óleo lubrificante acabado envasado e a granel; de aditivo envasado para combustíveis líquidos; de aditivo envasado para óleo lubrificante acabado; de graxas lubrificantes envasadas e de querosene iluminante a granel ou envasado; e/ou IV - o controle da qualidade dos combustíveis automotivos, referente aos ensaios para a análise das características descritas no Regulamento Técnico ANP nº 1/2007 da Resolução ANP nº 9,…

Fábrica de balas de goma Expediente Presidente do Conselho Deliberativo Roberto Simões Diretor-Presidente Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho Diretor Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretor de Administração e Finanças José Claudio Silva dos Santos Gerente da Unidade de Capacitação Empresarial Mirela Malvestiti Coordenação Nídia Santana Caldas Equipe Técnica Carolina Salles de Oliveira Autor Luiz Antonio Fernandes Cascão Projeto Gráfico Staff Art Marketing e…

. 43 11.1. Órgãos Decisórios........................................................................................ 43 11.2. Órgãos Subordinados ao GMC.................................................................... 44 11.3. Órgãos Técnicos........................................................................................... 44 12. O BRASIL E O MERCOSUL........................................................................... 46 12.1 Principais Parceiros Comerciais....

crescentes da manufatura industrial. Permitindo a construção de marinhas de guerra e de armamentos em série, ou oferecendo simplesmente maior confiança na aquisição e no uso de produtos industriais, o “como fazer”, no sentido técnico da expressão, começava a ser publicado, divulgado e preservado de forma sistemática. Assim, imposta pelos governos aos seus fornecedores ou resultado do mero entendimento de engenheiros, cientistas e…