Decreto Lei Nº7 217 De 21 De Junho De 2010

no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº…

no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº…

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no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº…

no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº…

2012) Dirigentes atuais Presidente Secretário-Executivo Diretora Izabella Mônica Vieira Teixeira Francisco Gaetani Adriana Sobral Barbosa Mandarino Ministra do Meio Ambiente Secretário-Executivo do MMA Diretora do DConama Dirigentes entre 1981 e 2010 Presidentes do CONAMA Mário David Andreazza Flávio Rios Peixoto da Silveira Deni Lineu Schwartz Luiz Humberto Prisco Viana João Alves Filho José Antônio Lutzemberger José Goldemberg Flávio Miragaia Perri Fernando Coutinho Jorge Rubens…

2012) Dirigentes atuais Presidente Secretário-Executivo Diretora Izabella Mônica Vieira Teixeira Francisco Gaetani Adriana Sobral Barbosa Mandarino Ministra do Meio Ambiente Secretário-Executivo do MMA Diretora do DConama Dirigentes entre 1981 e 2010 Presidentes do CONAMA Mário David Andreazza Flávio Rios Peixoto da Silveira Deni Lineu Schwartz Luiz Humberto Prisco Viana João Alves Filho José Antônio Lutzemberger José Goldemberg Flávio Miragaia Perri Fernando Coutinho Jorge Rubens…

actividade de intermediação de serviços online .............. 115 17. A obrigação de monitorização a priori de conteúdos. A colocação de filtros ...... 120 18. Reincidências sobre a responsabilidade do dono da coisa. O exemplo paradigmático da Lei HADOPI .............................................................................. 129 19. O Tratado ACTA...................................................................................................... 135 20. Caminhos a…

.... 516 AS ORIENTAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA UNESP (1980-2010); Fernando Henrique Protetti .......................... 529 OS DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA; Irene Jeanete Lemos Gilberto........................... 547 A DIMENSÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA A DISTÂNCIA (2005 – 2010); Marcio da Costa Berbat....................................................................