Decreto Estabelecer O Fim Da Cobrança Do Ipva Alegando Que O Estado Possui Recursos Suficientes Para Seu Custeio Seria Ou Não Possível Tal Prática

nacional, tema que enseja grande curiosidade. Nossa vida está repleta de situações que envolvem a tributação, desde uma compra em um supermercado até nossos salários, todos abrangidos pela tributação. O tema apresenta questões sempre controvertidas, tais como: ::: Por que pagamos tantos tributos? ::: Por que temos tantos tributos? ::: Como posso compreender de forma fácil a tributação que temos no Brasil? Para uma melhor compreensão do tema aqui proposto, discutiremos a história dos…

pela PUC-RS, com especialização em Educação a Distância pelo SENAC-RS e especialização em Finanças pela UFRGS. Possui as certificações da Anbid CPA-10 e CPA-20 e também a certificação de Agente Autônomo de Investimento, concedida pela ANCORD. Ministra cursos preparatórios para certificações e concursos públicos em Porto Alegre e em diversas cidades do Brasil. Ex-funcionário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, atualmente trabalha como consultor de finanças pessoais e leciona nos…

........87 5) ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.............................................................................................................................90 6) ORGANIZAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. ....................................................................95 7) JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. .....................................................................................102 8) DEFESA DO ESTADO, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO E…

Direito.................................................................................................... 6. Ramos do Direito........................................................................................................ 7. Princípios do Estado de Direito................................................................................... 8. Princípios do Direito Público....................................................................................... 9. Princípios do…

segurança e à economia públicas. II - In casu, não importa grave lesão à ordem ou à saúde pública a decisão que condiciona as contratações temporárias de profissionais da área de saúde à autorização do juízo, em razão do descumprimento, por parte do agravante, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e do que dispõe o art. 1º da Lei n. 8.745/1993, tratando-se, portanto, de controle jurisdicional de legalidade do ato. III - Ademais, verifica-se que a discussão possui caráter jurídico,…

PÚBLICAS 1. CONCEITOS BÁSICOS – TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS: AS FALHAS DE MERCADO. OBJETIVOS DA POLÍTICA FISCAL. TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS A existência do governo é necessária para guiar, corrigir e complementar o sistema de mercado, que, sozinho, não é capaz de desempenhar todas as funções econômicas. As razões que levam a existência dos governos estão associadas à questões de justiça, defesa, soberania, etc. O governo é conseqüência natural da evolução da sociedade, de forma a…

para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a todas devo meus sinceros agradecimentos. À Tatiana, minha querida esposa, pelo amor, paciência e incentivo que não faltaram um minuto sequer. À minha mãe, Isabel, que revisou detalhadamente cada capítulo e muito me ajudou na pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os…

C lá u d io Borba É bacharel em Direito; pro­ fessor universitário; Fiscal de Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. …

força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a todas devo meus sinceros agradecimentos. À Tatiana, minha querida esposa, pelo amor, paciência e incentivo que não faltaram um minuto sequer. À minha mãe, Isabel, que revisou detalhadamente cada capítulo e muito me ajudou na pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção do Avesso ao Direito Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social Vitória - 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção Do Avesso ao Direito Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte e autoria. Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. …