Decreto 6514 08

segurança e saúde ocupacional brasileiros: Consolidação das leis do trabalho (CLT) – editada em01/05/1943 3 Título II – das normas gerais da tutela do trabalho Capítulo V – da segurança e medicina do trabalho Regulamentação e atualização – Lei 6514 de 11/12/77 – altera e dá outras providências ao Capítulo V do Título II da CLT Portaria 3214 de 02/06/1978NormasRegulamentadoras Normas regulamentadoras * NR 01: Disposições Gerais * NR 02: Inspeção Prévia * NR…

Ordinária Decreto Portaria CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 (Normas específicas) Capítulo II Dos Direitos Sociais Art. 7º - “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: XXII - Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXVIII – “Seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa”.…

Ocupacional Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte do empregador, do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. NR-08 Edificações Estabelece os requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nela trabalham. Assim, temos: · altura mínima de 3,00 metros de pé direito, do piso ao teto;…

Portuguesa Segurança do Trabalho/Mineração/ Radiologia/Topografia e Edificações 1° Módulo Por Marlene Silva/08 1- Relatório de Visita Técnica: Inspeção de Segurança – avaliativo Relatório Escolar – quando se realiza uma visita pela Escola Suporte para a criação de um Laudo (O Parecer) e emissão de uma Ordem de Serviço Exposição prévia dos fundamentos de um decreto, decisão, etc. É a exposição de todos os atos de uma administração, de uma sociedade e/ou de uma…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................07 2 DEFINIÇÕES...........................................................................................................08 3 ESTRUTURA..........................................................................................................09 3.1 Elementos Pré-Textuais.....................................................................................09 3.1.1 Capa....

Ordinária Decreto Portaria CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 (Normas específicas) Capítulo II Dos Direitos Sociais Art. 7º - “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: XXII - Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXVIII – “Seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa”.…

Lista de Funcionários NOMES CÓDIGO DATA DE ADMISSÃO 1 Eliosmar de Castro 1145 13/05/80 2 Eliosmar dos Santos 2256 12/05/81 3 Eliosmar da Silva Pinto 55655 12/07/81 4 Felipe Grael dos Santos 5565 12/08/81 5 Felipe Gabriel 555 13/08/81 6 Felipe da Silva Vale 216 13/09/81 7 Vagner Edson 665 13/10/81 8 Vagner da Silva Brito 6565 14/10/81 9 Valdinei Costa Rios 6565 15/10/81 10 Valdemar Rinald 5844 16/10/81 11…

- 1 NOB/SUAS 2005. Resolução CNAS nº. 109/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Lei nº. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Lei nº. 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social: Títulos I, II e III. Cadastro Único - Decreto nº 6.135/07. NOB RH SUAS/2006. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90. Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03. Lei Complementar (municipal) Nº 308/2000 e suas alterações. BIBLIOTECÁRIO 1. Planejamento e Organização de…

relação de que trata o Anexo II do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 17 6.5.1999 e entende que a doença do trabalho é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante da relação de que trata o Anexo II do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6.5.1999. Não são consideradas, como doença do trabalho, a…

relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica; h. a descrição das medidas de controle já existente. 11. PLANEJAMENTO ANUAL COM METAS, PRIORIDADES E CRONOGRAMA Jan/ 08 Fev/ 08 Mar/ 08 Abr/ 08 Mai/ 08 Jun/ 08 Jul/ 08 Ago/ 08 Set/ 08 Out/ 08 Nov/ 08 Dez/ 08 Elaboração do PPRA X Treinamento de Integração na RPBC. X x x X X X X X X X X X Prevenção de acidentes e incidentes. X x X X X X X…