Decreto 6514 08

|16 | |3.6 |Resumo NR 06............................................................. |19 | |3.7 |Resumo NR 07............................................................. |22 | |3.8 |Resumo NR 08............................................................. |27 | |3.9 |Resumo NR 09............................................................. |29 | |3.9.1 |PPRA.........................................

Legislação Trabalhista Brasileira, em especial a Portaria 3214 – Lei Nº 6514 de 22 de Dezembro de 1977. A direção da empresa define em sua Política de Segurança que: Todo e qualquer serviço só será completo quando todas as medidas de segurança forem implantadas. O comprometimento com a preservação da integridade física, dos nossos colaboradores é a meta a ser cumprida por toda liderança. RESUMO DA PORTARIA 3214 – LEI Nº 6514 de 22 de Dezembro de 1977 NRs - Normas…

3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Portaria nº 24, de 29 de dezembro de 1994, que aprova o texto disposto na NR - 07; Portaria nº 08, de 08 de maio de 1996, que altera a NR - 07; Lei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências; Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, em seus artigos 69, 72, 186 (parágrafo 2º) e 212;…

16 - Modelo de Lista de Figuras 33 Fig. 4.17 – Modelo de Lista de Símbolos 33 Fig. 4.18 - Modelo de Sumário 34 Fig. 419 - Modelo de Referência 38 Fig. 4.20 - Exemplo de Apêndice 39 Fig. 4.21 - Exemplo de Anexos 40 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 07 2 DEFINIÇÕES 08 3 FORMATAÇÃO E IMPRESSÃO 09 3.1 Formato e Impressão 09 3.2 Fonte 09 3.3 Margens 09 3.3.1 Parágrafo 11 3.4 Espaçamento 13 3.5 Paginação 14 3.5.1 Como fazer numeração de página no Word 2007 14 3.6 Numeração Progressiva 15 3.7 Siglas e…

– USCS, na Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas – CAIP, Avenida Goiás, 3400 – Bairro Barcelona - São Caetano do Sul - CEP 09550051. d) A documentação comprobatória, de que trata o subitem anterior, nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, é composta de: laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da…

presentes ou relacionados ao trabalho, de acordo com a Organização Pan-Americana da saúde no Brasil, podem ser classificados em cinco grandes grupos: físicos, biológicos,ergonômico e psicossociais, químicos e de acidentes. A portaria nº. 3.214, de 08 de junho de 1978, regulamentou a Lei nº. 6.514, de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituindo as Normas Regulamentadoras (NR) sobre a atuação do governo, empregadores e…

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público será realizado na Cidade de Natal – RN sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 2. Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar nº. 425, de 08 de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Efetivos dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte e suas posteriores alterações, e…

Reforma Administrativa instituída pelo Decreto – lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, que estabeleceu como área de sua competência, os seguintes assuntos. a) Trabalho, organização profissional e sindical, fiscalização. b) Mercado de trabalho; política de emprego. c) Política salarial. d) Previdência e Assistência Social e) Política de imigração f) Colaboração com o Ministério Público junto à Justiça do Trabalho A partir do Decreto n.° 69.014, de 4…

Maria – RS. Fones (55) 3225-1809 _______________________________________________________________________ RADIOATIVAS, Anexo acrescentado pela Portaria 3.393/87 e pela Portaria 518/03. E nos trabalhos com ENERGIA ELÉTRICA regulamentada pelo Decreto 93412/86. São consideradas em condições de periculosidade as atividades ou operações executadas com explosivos sujeitos a degradação química ou autocatalítica; ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo,…

Cumprir com todas as determinações especificadas neste edital. 3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.1. Aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE), os candidatos enquadrados no contido na Lei n.º 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20/12/1999 e suas alterações,é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá. 3.2. Aos PNE será reservada…