Decreto 6514 08

Robson.Higiene ocupacional. São Paulo: Editora Senac, 2006. Manuais de Legislação Atlas. Portaria 3214 08/06/1978. 59ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2006. CARVALHO, Anésio Rodrigues de Oliveira; CASTRIGNANO, Maria V. - Princípios Básicos de Saneamentos e Meio Ambiente. 6ª Edição. São Paulo: Editora SENAC, 2006. Consolidação das leis do trabalho Lei 6514 12/77 Decreto 46.076 08/01 NBR 9077/01 ANEXO: Símbolo da presença de radiação*. Deve ser respeitado, e…

1977 - Lei 6514 - revisão do capítulo V, título II da CLT. (DL 5452) - 1978 - Lei No 83080 - Substitui e cancela 79037 (24/12/76) - 1978 - Regulamentada a Lei 6514 - Portaria 3214 / MTb /78 9 Década de 80: - 1983 - Portaria No 6 de 09/03/83 SSMT - MT - Alterações da 3214. Alterações da Nrs 1, 2, 3 e 6. - 1988 - Portaria No 3067 de 12/04/88 - MT - Aprovação das normas regulamentadoras rurais - Segurança e Higiene do trabalho rural (art. 13 da lei 5889 de…

Robson.Higiene ocupacional. São Paulo: Editora Senac, 2006. Manuais de Legislação Atlas. Portaria 3214 08/06/1978. 59ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2006. CARVALHO, Anésio Rodrigues de Oliveira; CASTRIGNANO, Maria V. - Princípios Básicos de Saneamentos e Meio Ambiente. 6ª Edição. São Paulo: Editora SENAC, 2006. Consolidação das leis do trabalho Lei 6514 12/77 Decreto 46.076 08/01 NBR 9077/01 ANEXO: Símbolo da presença de radiação*. Deve ser respeitado, e…

Robson.Higiene ocupacional. São Paulo: Editora Senac, 2006. Manuais de Legislação Atlas. Portaria 3214 08/06/1978. 59ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2006. CARVALHO, Anésio Rodrigues de Oliveira; CASTRIGNANO, Maria V. - Princípios Básicos de Saneamentos e Meio Ambiente. 6ª Edição. São Paulo: Editora SENAC, 2006. Consolidação das leis do trabalho Lei 6514 12/77 Decreto 46.076 08/01 NBR 9077/01 ANEXO: Símbolo da presença de radiação*. Deve ser respeitado,…

Robson.Higiene ocupacional. São Paulo: Editora Senac, 2006. Manuais de Legislação Atlas. Portaria 3214 08/06/1978. 59ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2006. CARVALHO, Anésio Rodrigues de Oliveira; CASTRIGNANO, Maria V. - Princípios Básicos de Saneamentos e Meio Ambiente. 6ª Edição. São Paulo: Editora SENAC, 2006. Consolidação das leis do trabalho Lei 6514 12/77 Decreto 46.076 08/01 NBR 9077/01 ANEXO: [pic] Símbolo da presença de radiação*. Deve ser respeitado,

níveis de ruído contínuo ou intermitente e de atividades com exposição a agentes nocivos, prejudiciais à saúde ou a integridade física. A Avaliação Quantitativa de ruído será de acordo com a portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e da Norma Regulamentadora 15 (NR-15) Anexo l prevista no Decreto Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Capítulo V do título II da CLT e NHT09 – FUNDACENTRO (Portaria 3214/78, Anexo 1). A Avaliação Quantitativa das atividades será de acordo com a Norma…

Introdução Casos de incêndio - maiores perdas Objetivo Choque de interesses Legislação básica na Atividade de Segurança Contra Incêndio No Brasil: o Legislação federal o Legislação estadual o Decreto nº 23.015, de 11 de junho de 2002 o Lei n ° 2.747/01 – Lei de Infrações e Penalidades o Decreto n°23.154 - regulamenta a lei 2.747/01  Ciclo operacional  Aspectos funcionais  Referências ATIVIDADE DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO - ASCI - I CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO…

atividades, avaliando os agentes Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de Acidentes de Trabalho aos quais os empregados possam estar expostos, sendo os mesmos quantificados e qualificados. 4. EMBASAMENTO LEGAL: - Capitulo V da CLT; Lei 6514/77; Portaria 3214/78; Dispositivos legais complementares 5. APRELHAGEM UTILIZADA: - Dosímetro Quest, modelo Q-100, Série QA 9060031; Decibelímetro Realistic Korea; Luxímetro Motrix France Os equipamentos foram regulados e…

dependentes de concessão ou autorização do Poder Publico, à tranqüilidade publica ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.” O procedimento administrativo sancionador ambiental no Brasil é regido pela Lei n. 9605/98, Decreto n. 6514/08, Instrução Normativa IBAMA n. 10/12, aplicando-se subsidiariamente a Lei n. 9784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 23 - Diante da constatação de ato lesivo ao meio ambiente…

de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo a eles reservado o percentual de 5% (cinco por cento), ou seja, 1 (uma) vaga a cada 20 contratações para cada cargo no Estado. 5.3 Nos termos da Lei Estadual Nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004 e Decreto Estadual Nº 2.874, de 15 de dezembro de 2009, é considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: PRIMEIRO - DEFICIÊNCIA FÍSICA - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,…