Decreto 3000 99

voluntária 6.2.2 Ecopontos 54 55 55 55 57 57 58 58 60 62 62 62 63 64 65 68 71 72 72 73 73 73 73 74 75 75 75 77 78 81 81 81 83 83 85 86 87 87 88 88 89 89 90 90 90 90 91 91 91 92 92 96 98 98 98 98 99 4 Tratamento de Resíduos Sólidos - Mário Russo 6.2.3 6.2.4 7. Campanhas de sensibilização e informação Contentorização PROJECTO DO ATERRO SANITÁRIO 7.1 BASES DE DIMENSIONAMENTO 7.2 PROJECTO DE UM ATERRO…

projeto, mas somente a liquidação (venda) de ativos. O exemplo a seguir mostra os componentes relevantes de fluxo de caixa (dados em R$). Fluxo de caixa residual 14.000 Entradas de caixa operacionais 2000 3000 3000 4000 4000 5000 5000 8000 8000 9000 o 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Tempo (em anos) 30.000…

e observadas as demais exigências impostas pela IN SRF nº 104, de 1998. 2.2. TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL O art. 247 do Regulamento do Imposto de Renda, Decreto-Lei n.º 3000-99, define Lucro Real como: “O lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas por este Decreto (Decreto-Lei n.º 1.598, de 1977, art. 6º). § 1º A determinação do Lucro Real será precedida da apuração do lucro líquido de cada período de apuração…

2.1.2.1. Deficiência Física 14 2.1.2.2. Deficiência Mental 15 2.1.2.3. Deficiência Visual 15 2.1.2.4. Deficiência Auditiva 16 2.2. INCLUSÃO 16 2.3. ACESSIBILIDADE 17 2.4. LEGISLAÇÃO 19 2.4.1. Convenção nº 159 21 2.4.2. Lei 8.213/91 e Decreto 3.298/99 22 2.5. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O MERCADO DE TRABALHO 24 3. METODOLOGIA DA PESQUISA 26 3.1. DELIMITAÇÃO DA PESQUISA 26 3.1.1. Delineamento da Pesquisa e População 26 3.1.2. Dados: Coleta e Tratamento 28 4. ANÁLISE…

utilizada para a COFINS, pois essa se compreende dentro das mesmas classificações pertinentes ao PIS, sendo uma contribuição social com fim específico de financiar a seguridade social. O conceito de seguridade social é determinado pelo artigo 1º do Decreto 3.048 de 06 de maio de 1999 com a seguinte redação: Art. 1º. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à…

como um de seus objetivos: “a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária”. Para dar mais força a esses comandos constitucionais o Estado, por meio da Lei 7.853/89 e do Decreto 3.298/99, estabeleceu normas para assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência e sua efetiva integração social, e também criou a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa…

Parcelamento Excepcional PER/DCOMP - Programa Gerador do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação PIS – Programa de Integração Social REDARF - Retificação de Darf REFIS - Programa de Recuperação Fiscal RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SINDETUR-SP - Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo SN – Simples Nacional SRF – Secretaria da Receita Federal 13…

notória fábula para macular bispo Ulrich de Augsburg, publicando-a em Wittemberg com seu prefácio. Essa publicação pretendia ser uma efetiva arma contra o celibato dos padres e religiosos. Nessa carta o santo bispo é representado narrando como cerca de 3000 (de acordo com outros, 6000) cabeças de crianças que teriam sido descobertas num reservatório de água do convento de freiras de São Gregório em Roma. (...) (Jerome) Emser desafiou Lutero a publicar essa questionável carta, e ele…

Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou esporte, barcos a remo e canoas, da posição | 8903 | 9. | Armas e munições, suas partes e acessórios, do Capítulo | 93 | NOTA:Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH, aprovado pelo Decreto n° 97.409, de 23 de dezembro de 1988 e suas alterações posteriores. Seção II Lista de Mercadorias de Consumo Popular (Art. 26, III, “d”) 1. | Carnes e miudezas comestíveis frescas, resfriadas, congeladas ou temperadas de aves…

(factoring). 2.3.1.2 Compensações de prejuízos fiscais De acordo com a legislação do Imposto de Renda (Decreto nº. 3000/1999 – Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99), as pessoas jurídicas podem reduzir o lucro real apurado no período-base, utilizando-se do mecanismo da compensação de prejuízos fiscais apurado em período-base anteriores, anuais ou trimestrais. Ainda conforme o RIR/99, o montante do prejuízo fiscal que pode ser objeto de compensação com o lucro real é…