De Acordo Com As Regras Do Edital Seriam Admitidos Apenas

antes de efetivar a minha inscrição, ler e observar todas as normas estabelecidas no Edital nº 675/2015, seus anexos e possíveis retificações que regem este processo seletivo, em especial regras descritas abaixo: - O candidato deverá certificar-se, previamente, de que preenche todos os requisitos exigidos para ingresso no programa e não poderá alegar desconhecimento das regras e condições estabelecidas no Edital; - Será eliminado definitivamente do processo seletivo o candidato que não preencher

do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte Derivado Decorrente inseriu no texto da Constituição Estadual norma que assegurava aos candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado no respectivo edital, o direito ao provimento no cargo no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado da homologação do resultado. É Constitucional a o artigo 77, VII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro? 2) A União Brasileira de Artesãos,…

antes de efetivar a minha inscrição, ler e observar todas as normas estabelecidas no Edital nº 1.417/2013, seus anexos e possíveis retificações que regem este processo seletivo, em especial regras descritas abaixo:  - O candidato deverá certificar-se, previamente, de que preenche todos os requisitos exigidos para ingresso no programa e não poderá alegar desconhecimento das regras e condições estabelecidas no Edital;  - Será eliminado definitivamente do processo seletivo o candidato…

antes de efetivar a minha inscrição, ler e observar todas as normas estabelecidas no Edital nº 1.417/2013, seus anexos e possíveis retificações que regem este processo seletivo, em especial regras descritas abaixo:  - O candidato deverá certificar-se, previamente, de que preenche todos os requisitos exigidos para ingresso no programa e não poderá alegar desconhecimento das regras e condições estabelecidas no Edital;  - Será eliminado definitivamente do processo seletivo o…

antes de efetivar a minha inscrição, ler e observar todas as normas estabelecidas no Edital nº 1.417/2013, seus anexos e possíveis retificações que regem este processo seletivo, em especial regras descritas abaixo:  - O candidato deverá certificar-se, previamente, de que preenche todos os requisitos exigidos para ingresso no programa e não poderá alegar desconhecimento das regras e condições estabelecidas no Edital;  - Será eliminado definitivamente do processo seletivo o…

em concurso público para contratação nos cargos, em obediência à ordem de classificação. DO DIREITO DO CABIMENTO DO “WRIT” – DIREITO LÍQUIDO E CERTO O presente remédio constitucional é perfeitamente cabível para a hipótese, eis que de acordo com o expresso dispositivo constitucional o mandado de segurança será sempre pertinente contra ilegalidade ou abuso de poder praticado pelo agente público ou agente de pessoa jurídica no exercício das atribuições de Poder Público. In litteris,

alcance a contração de um objeto Com regra temos: Licitação (antecedente necessário) Contrato administrativo (consequência logica da licitação) Exceções Licitação que não chega a contratação Anulação do certame Revogação por razoes de conveniência e oportunidade Perda do interesse em contratar pelo vencedor quando há perda da validade da proposta Contratação sem licitação (não adoto procedimento licitatório) Licitação dispensável – age de acordo com a conveniência e…

parâmetro de avaliação pelo próprio TCU: Relator 140. No tocante a essas faixas referenciais, tenho apenas um ajuste a fazer à proposta da unidade técnica, considero que também as tabelas que tratam de patamares para os percentuais dos itens que compõem o BDI devem servir de orientação para as unidades técnicas deste Tribunal. 1.7. Por essa razão, consideramos os percentuais evidenciados pelo TCU apenas a título de referência. Por conseguinte, apresentamos estudo adequado à…

lhe move ANDRADE MÁQUINAS LTDA., qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua curadora infrassinada, com fundamento no art. 1.102, do Código de Processo Civil, ajuizar os presentes EMBARGOS MONITÓRIOS, de acordo com as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor, a seguir expostas: I - DOS FATOS A embargante e a embargada no exercício de suas atividades econômicas, mantiveram entre si relação comercial na aquisição por…

Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto ao gênero na contratação de seus oficiais. Inconformada com a restrição do edital, Alethéia Maria,…