De Acordo Com A Constituição Federal A Prestação De Serv

I DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC 1o Art. Fica criada a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, vinculada ao Ministério da Defesa, com prazo de duração indeterminado. Parágrafo único. A ANAC terá sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais. Art. 2o Compete à União, por intermédio da ANAC e nos termos das políticas estabelecidas…

dispostos a investir nessa comodidade, visto que a rotina da família atual não dispõe de tempo para execução dessa atividade. A Cristalclean emerge nesse cenário como uma proposta pensada por seis jovens empreendedores que vislumbram no ramo de prestação de serviços de manutenção de piscinas a oportunidade em Feira de Santana de se estabelecer como empresa diferenciada que apoia e se preocupa com a satisfação do cliente e a sustentabilidade, garantindo a proteção do meio ambiente através…

foram formadas 65 pessoas para atuar na produção de vestuário, a grande maioria das quais absorvidas pelos fornecedores da Renner. Ao longo do ano, foram destinados cerca de R$ 3,2 milhões para ações desenvolvidas em oito estados e no Distrito Federal. O investimento realizado em projetos de geração de emprego e renda voltados exclusivamente para a mulher possibilitou a capacitação profissional de 755 mulheres. COM OS ACIONISTAS E INVESTIDORES Ser a primeira empresa no Brasil com…

- ADN Cosit 04/1996) a que estiver sujeita a pessoa jurídica. Igualmente, a pessoa jurídica poderá distribuir valor maior que o lucro arbitrado, também sem incidência do imposto de renda, desde que ela demonstre, via escrituração contábil feita de acordo com as leis comerciais, que o lucro contábil efetivo é maior que o lucro arbitrado. Todavia, se houver qualquer distribuição de valor a título de lucros superior àquele apurado contabilmente, deverá ser imputado à conta de lucros…

Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e dos Gastos Públicos Essenciais do Estado de Rondônia, por um período máximo de 06 (seis) meses, de acordo com as condições, especificações e quantitativos mínimos contidos neste Projeto. ITEM CATSER DETALHAMENTO UND QTDE 01 25518 Contratação em caráter emergencial de empresa especializada, para prestação de forma contínua, dos serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível (álcool, gasolina comum, gasolina azul,…

................................................................125 Ingresso de Recursos da Contrapartida................................................................................126 PRESTAÇÃO DE CONTAS..................................................................................127 Prestação de Contas.......................................................................................127 Relatório do Cumprimento do Objeto.........................................................

empresa : registro da firma, registro da marca. Brasília, DF. Senado Federal 2003 | |Bibliografia Complementar | |BARROS, S F. Contabilidade básica 3. ed IOB 2007 | |Conselho Federal de Contabilidade. Contrato de prestação de serviços de contabilidade. Brasília:…

DIOGRANDE Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR ONLINE CERTIFICADORA, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2015.01.12 09:44:44 -03'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 105 páginas ANO XVIII n.…

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2011 / 2012 Entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 46.087.854/0001-58, com sede nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, à Rua Duque de Caxias nº. 368, representados por seus diretores, Sr. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente, portador do CPF nº. 819.848.718-20; Sra. LEIDE MENGATTI, Vice-Presidente, portadora do CPF nº. 016.768.888-02,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO, 2a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, vendedor desempregado, portador da CI/RG nº 11.641.060-7-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 028.635.808-50, residente e domiciliado na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo, na Avenida Narciso Mendes Ferreira, nº 19, Fundos, Bairro Jardim Santa Rosa, CEP 14875-280; por meio de…