De Acordo Com A Constituição Federal A Prestação De Serv

caráter científico do estudo, através da apresentação da revisão bibliográfica feita junto aos maiores teóricos na área de Assistência Social, como Marilda Iamamoto, Maria Lucia Martinelli, José Paulo Netto, entre outros, bem como, junto a Constituição Federal de 1988 e a Lei 8742/93 que dispõe sobre a Organização da Assistência Social no Brasil. 2.1 Serviço Social: contexto histórico, evolução e perspectivas Apesar de seus indícios se apresentarem no mundo feudal,

nosso apoio e incentivo para a concretização do ideal pretendido. Paulo Sérgio Oliveira Nunes Diretor do DENASUS  1 Introdução O SUS é uma rede hierarquizada, regionalizada e descentralizada sob comando único em cada nível de governo: federal, estadual e municipal. É, pois, um sistema complexo, dinâmico e em constante evolução. Para acompanhar seu processo de crescimento, suas ações, seus indicadores e resultados, foram desenvolvidos diferentes sistemas e redes de informações…

regime decorre o Principio da Competência de Exercícios, e por ele serão consideradas, na apuração do /resultado do Exercício, as despesas incorridas e as receitas realizadas no respectivo exercício, tenham ou não sido pagas ou recebidas. De acordo com esse regime, não importa se as despesas ou receitas passaram pelo Caixa (pagas ou recebidas); o que vale é a data da ocorrência dos respectivos fatos geradores. Nas entidades com fins lucrativos – empresas -, são…

Companhia é controladora (i) da Oi que, por sua vez, é controladora, dentre outras, da TMAR (atual denominação de Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. – Telerj), cujo principal objeto é a prestação do serviço de telefonia fixa na Região, que, por seu turno, controla a TNL PCS S.A., cujo principal objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel; (ii) da Bakarne, que é uma subsidiária integral da Companhia no exterior; e (iii) da Valverde Participações S.A. (“Valverde”), que é uma…

sinais objetivos da existência das contas e os primeiros exemplos completos de contabilidade, mesmo sendo uma forma de contabilidade, rudimentar, a aproximadamente 4000 anos a.C. na civilização sumério-babilonense. A contabilidade aprimorou-se de acordo com as necessidades de cada período histórico. O aparecimento da escrita, o surgimento da moeda, a prensa de Gutenberg, o descobrimento da América, a invenção da máquina a vapor, que deu impulso à Revolução Industrial, são marcos…

meio de um movimento armado que depôs do poder o então presidente da República, Washington Luís, e se estendeu por quinze anos ininterruptos. Inicialmente governando por meio de decretos, por ter revogado a Constituição de 1891, Vargas, em 10 de novembro de 1937, impôs à nação uma nova Constituição que deu inicio ao “Estado Novo”, explicitamente ditatorial. Esse Estado vigorou até 1945, quando Vargas foi deposto. Porém o ex‑presidente retornou em 1950, eleito pelo povo, e governou, sob…

receita bruta da base de cálculo da CSLL será de 32% para as seguintes atividades: a) Prestação de serviços em geral (exceto para as atividades de prestação de serviços hospitalares e de transporte, inclusive de carga – que continuam com a base de cálculo de 12%). b) Intermediação de negócios; c) Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; d) Prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia,…

uma possível falência em seu negócio. No ambiente financeiro é relevante ressaltar sobre duas determinantes áreas a: macroeconomia, que visa o conhecimento exterior financeiro como o tesouro nacional e as politicas econômicas de que o governo federal disponibiliza para expor a movimentação econômica dentro da economia, assim o empresário deve estar bem atento a todos os dados e aptos a se prevenir para possíveis oscilações de níveis econômicos; e a microeconomia, que refere-se a base…

2014 Fonte: Ultimo Instante Novas regras constituem um marco regulatório inicial para o setor de pagamentos no Brasil Entrarão em vigor em maio novas regras do Banco Central (BC) e do Con selho Monetário Nacional (CMN), que regulamentam a prestação de serviços dos arranjos de pagamentos - as redes formadas para viabilizar pagamentos eletrônicos - integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Na visão da advogada da área de Direito Civil e Comercial do…

01.02 2.01.02 2.01.02.01 2.01.03 2.01.03.01 Descrição da Conta Passivo Total Passivo Circulante Obrigações Sociais e Trabalhistas Obrigações Sociais Obrigações Trabalhistas Fornecedores Fornecedores Nacionais Obrigações Fiscais Obrigações Fiscais Federais Trimestre Atual 31/03/2012 60.663.950 3.955.477 884.180 223.271 660.909 122.974 122.974 1.447.543 828.362 606.863 221.499 50.304 568.877 1.500.780 918.500 918.500 582.280 585 117.449 235.261 228.985 7.993.327 2.945.179 2.945.179…