a vida pública

PROJETO BÁSICO
(DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93)
REIMPRESSO PARA ADEQUAÇÃO DEVIDO A DESISTÊNCIA DA EMPRESA ANTERIOR
PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM CONTROLE INFORMATIZADO DO ABASTECIMENTO ATRAVÉS DA REDE CREDENCIADA COM CARTÃO MAGNÉTICO.
1. IDENTIFICAÇÃO:
Unidade Orçamentária: SUGESPE – Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e dos Gastos Públicos Essenciais do Estado de Rondônia.
Núcleo Atendido: Frota Oficial da SUGESPE.
2. OBJETO:
(Base Legal: art. 6º, IX “caput”, c/c art. 38 “caput” e art. 40, I da Lei 8.666/93; art. 15, III, IN 02/2008/MPOG)
Resumido: Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível em rede de postos credenciados através de sistema informatizado, utilizando cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, com vistas ao atendimento da necessidade de abastecimento dos veículos e grupos geradores pertencentes à frota oficial da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e dos Gastos Públicos Essenciais do Estado de Rondônia, por um período máximo de 06 (seis) meses, de acordo com as condições, especificações e quantitativos mínimos contidos neste Projeto.
ITEM
CATSER
DETALHAMENTO
UND
QTDE
01
25518
Contratação em caráter emergencial de empresa especializada, para prestação de forma contínua, dos serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível (álcool, gasolina comum, gasolina azul, diesel S10, diesel comum), em rede de postos credenciados, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet) e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, visando atendimento à necessidade de abastecer os veículos e grupos geradores pertencentes à frota oficial da SUGESPE, por um período máximo de 06 (seis) meses, de acordo com as