De Acordo Com A Autora

GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma a Autora sob as penas e de acordo com o disposto na Lei 1060/50, não ter condições econômicas de arcar com o pagamento de custas judiciais sem prejuízo do próprio sustento e de seus dependentes, razão pela qual requer neste ato o benefício da gratuidade de prestação jurisdicional, juntando em anexo declaração respectiva em tal sentido. DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Preliminarmente, argui a Autora a inconstitucionalidade…

expor: DOS FATOS No mês de janeiro do corrente ano a autora realizou uma compra na empresa ré, efetuando o pagamento com cheque pré-datada no valor de R$ 171,72 (cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos) (nota fiscal em anexo), ficando acordado que o cheque, de nº. 420010 seria descontado na data de 23 de fevereiro de 2013, datando 30 (trinta) dias após a compra (microfilmagem do cheque em anexo). Para total surpresa da parte autora, dias após a compra, ao verificar o…

deste entendimento, a assistência judiciária gratuita e integral é um direito individual expresso, absolutamente explícito no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, não podendo ser restringido ou suprimido por lei ordinária. DOS FATOS A autora movida pelo ímpeto de obter a casa própria firmou em 13/12/2012 o contrato n° 155552462575 de AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONCLUÍDA E MÚTUO com OBRIGAÇÕESVINCULADA A EMPREENDIMENTO-ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA-SFH-SISTEMA FINANCEIRO DA…

inepta. Dispõe o artigo 295, inciso I, parágrafo único, inciso II, do CPC que a petição inicial inepta narra os fatos, mas não apresenta uma conclusão lógica. 2. Na petição inicial, os fatos narrados pela autora não têm nexo, por isso não ocorreu dano moral. Os fatos acontecidos na casa da autora não possuem vínculos lógicos com as consequências causadas, pois uma criança de apenas 2 (dois) anos não tem condições físicas e psicológicas de descer a escada e parar na mesma altura que o…

434/0001-03, com sede na Praça da República, 42, Centro – Rio de Janeiro, nos autos da ação movida por NILTON JOSE DO BOMFIM, vêm, por seu advogado, apresentar sua contestação, pelos fatos a seguir alinhavados: SINTESE DA DEMANDA A parte autora ingressou com a presente ação, posto que alega ter se associado ao sistema de Cooperativa Habitacional para aquisição de imóvel, vindo a desistir posteriormente, em razão de uma suposta falta de esclarecimento por parte do preposto…

sair em público devido a sua aparência depois do acidente. Ela já tentou de todas as maneiras um acordo com a empresa fabricante, mas até a presente data, nem o produto foi arrumado ou trocado, nem seu prejuízo reparado.” Salienta-se que até a presente data, o requerente ainda encontra-se em tratamento, realizando diversas cirurgias, como demonstra os laudos médicos anexos. Do sinistro, restou a Autora dor e sofrimento, ante a perda de mobilidade do praticamente toda a sua mão…

União, de acordo com as razões de fato e de Direito a seguir expostos: DOS FATOS A Empresa-autora vem recolhendo regularmente os débitos tributários referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica IRPJ de acordo com a legislação vigente. Todavia, o Decreto nº_____ majorou as alíquotas do IRPJ em ___ % e determinou seu pagamento a partir da data da publicação do mencionado ato normativo. Esta exigência surpreendeu a Empresa-autora, motivando, assim, a presente Ação. DO DIREITO De…

SEM IDADE TUTORA Á DISTÂNCIA: LEILA MARIA HOMSIKERBAUY ALUNA: FABÍOLA VIFEAM VICENTE TOBIAS REIS R.A: 1089640 TURMA: 22 FRANCA/ SP 2013 CONTAR HISTÓRIAS UMA ARTE SEM IDADE A OBRA DE BETTY COELHO INTRODUÇÃO A autora Betty Coelho nos apresenta neste livro sua experiência com a leitura, que foi adquirida durante seu estágio no curso de Magistério. Betty na convivência com as crianças observou que os alunos se interessavam em histórias e resolveu…

de acordo com a Lei 1060/50, com nova redação dada pela Lei 7510/86, e art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, que é juridicamente necessitado, não podendo, destarte, arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio, motivo pelo qual faz jus à GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DOS FATOS E FUNDAMENTOS A Autora é cliente do Réu com a agência de nº XXX, conta corrente XXXXX, ficando evidenciada, assim, a relação de consumo. Ocorre que no dia 04/01/2015 a…

trazendo para si essas questões em pauta, a procura de soluções para tais situações. Sua obra é diversificada, já que a mesma escreveu artigos e livros influentes tanto teoricamente quanto no que faz referência a questões da economia brasileira. A autora no texto “O processo de Substituição de Importações como Modelo de Desenvolvimento na América Latina”, destaca a ideia de que o desenvolvimento não acontecia em todos os lugares da mesma forma, seguindo as mesmas etapas, mas cada lugar…