Darcy Azambuja

Ponto 16 [capítulo 22] Autor :Darcy Azambuja Livro: Teoria Geral do Estado Tema: O sufrágio: universalidade, representação proporcional e das minorias Conceito: Sufrágio Transcrição: “No regime representativo, o sufrágio é o processo legal para designação, pelo eleitorado, das pessoas que devem desemprenhar determinadas funções, chamadas funções eletivas, [...] é o meio pelo qual o povo designa as pessoas que devem governar em nome dele, como os seus representantes” Ideação: Sufrágio

humanismo, sem prevalência da burocracia.” Ao contrário de outras formas de organização social – como a família e a igreja – a sociedade política é inescapável, uma vez que todos os indivíduos estão sujeitos às leis, independente de sua vontade. Azambuja corrobora esse conceito ao declarar que “da tutela do Estado, o homem não se emancipa jamais. “O Estado o envolve na teia de laços inflexíveis, que começam antes de seu nascimento, com a proteção dos direitos do nascituro, e se…

para todos. De forma resumida, o constitucionalista Alexandre de Moraes, conceitua Democracia como um regime em que os governantes são escolhidos pelos governados; por intermédio de eleições honestas e livres. Análise da Democracia, segundo Azambuja: Azambuja, ensinando sobre o tema, de forma simples usa a seguinte fórmula para definir a Democracia: "O governo do povo, pelo povo e para o povo". Analisando esse conceito é importante falar sobre cada parte que o compõe: "Governo" é…

independente, mas é obrigado a pagar tributo pecuniário e prestar serviço militar ao Estado Soberano subordinante, este, em troca, lhe dá auxílio e proteção. Protetorado => Relação entre protetor (superior em civilização e força) e protegido. Segundo Darcy Azambuja, o Estado vassalo tende a emancipar-se, enquanto o protegido tende a submeter-se totalmente, à condição de província; diz ainda que esses são institutos pouco freqüentes: a Sérvia e a Romênia, de 1856 a 1878, e a…

com justiça. Em Portugal e no Brasil a Teoria geral do Estado vem, nos últimos tempos, se identificando com a Ciência Política. Publicaram obras de Ciência Política alguns mestres consagrados da TGE, como Paulo Bonavides ("Ciência Política") e Darcy Azambuja ("Introdução à Ciência Política").

Darcy Azambuja Para a caracterologia, quase todos os tipos de caráter podem ser chefes políticos, desde que possuam a tendência essencial a que nos referimos varias vezes. Nos estudos de Le Senne, completados por Gaston Berger, deixando de parte o fator oportunidade ou ocasião, há dois tipos que fornecem, em grande parte, os chefes políticos. São os da combinação trinaria Emotivo –Ativo -Primário e Emotivo –Ativo -Secundário. Gaston Berger oferece deles uma noção geral, que pode…

distribui o poder político, isto é, a Soberania. ESTADO UNITÁRIO - PODER CENTRAL ESTADO COMPOSTO ESTADO UNITÁRIO (FORMAÇÃO HISTÓRICA) ESTADO REGIONAL – MENOS CENTRALIZADO (Espanha/Itália) ESTADO FEDERAL – VÁRIOS CENTROS AUTÔNOMOS DE PODER Darcy Azambuja disserta com clareza sobre o assunto: “O tipo puro do Estado Simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades…

RESUMO AZAMBUJA, Darcy. O Poder Político. Introdução à ciência politica. São Paulo: Globo, 2008 p. 74-88 Poder politico é poder coercivo que o estado detém para obrigar fazer ou não fazer algo, objetivando o bem público. Nas democracias é essencialmente a vontade da maioria através do governante na perspectiva da necessidade de existência de uma cabeça que formule a ordem antes de impô-la. Dentro do âmbito da ciência, tem causas sociais (homem como ser social) e psicológicas (mandar…

Conceito Atual se divide em 2 correntes: 1ª -Ciência do Estado [conhecimento de tudo o que se relaciona com a arte de governar um Estado]; 2ª Ciência do Poder [força que se dispõe e com a qual se pode obrigara outrem a ouvir e a obedecer]. (Darcy Azambuja) O que é política...... Política é tudo que diz respeito à coisa pública, ou aquilo que é relevante para todos. Mais do que organizar processos decisórios ou buscar consensos, o movimento político se caracteriza pelo…

do Estado com fenômeno jurídico. Elementos materiais. Funções jurídicas. O Estado Nacional, Moderno e Contemporâneo. Suas características. As doutrinas políticas justificadoras do Estado. Referências Bibliográficas Bibliografia Básica: - AZAMBUJA, Darcy: Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro/RJ/Brasil Editor: Globo Edição, 2008. - DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 29. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Bibliografia Complementar: - BASTOS, Celso…