Darcy Azambuja

O livro Teoria Geral do estado de Darcy Azambuja, mais especificamente seu capitulo XI, aborda o tema da finalidade do estado, abordar-se-á os assuntos de interesse situacional para elaboração desta resenha, quais sejam: Finalidade do estado, conceito de bem publico, Competência do estado, e hipertrofia do estado. Forçoso reconhecer que se destacam na comunidade acadêmica três teorias para a resposta quanto à questão da finalidade do estado, a primeira entende o estado como um fim em si mesmo,

ltima anlise, que confere ao Estado o seu poder de normatizar (regulamentar). O segundo elemento constitutivo o territrio que identificado pelo espao territorial aonde a sociedade poltica ir exercitar o seu poder (soberania). Bibliografia AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 36 ed. So Paulo Globo, 1997 BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurdica teoria e prtica da monografia para os cursos de direito. 6 ed., rev., ampl. So Paulo Saraiva, 2007. BONAVIDES, Paulo. Cincia…

mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.  Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito. Darcy Azambuja : "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". Dalmo de A. Dallari : “Todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixam as regras…

relativa à distribuição de poderes e encargos. Por sua vez, os Estados de uma confederação têm soberania para decidir sobre sua permanência ou não nessa confederação. Bibliografia Introdução à Ciência Política – Azambuja, Darcy Teoria Geral do Estado – Azambuja, Darcy Teoria Geral do Estado – Maluf, Sahid Elementos de Teoria Geral do Estado - Dallari, Dalmo de Abreu. http://www.geomundo.com.br/sala-de-aula-10131.htm

Conceitos de território: PEDRO CALMON: “é a base física, o âmbito geográfico da Nação, onde ocorre a validade de sua ordem jurídica” CELSO BASTOS: “é o espaço no qual o Estado exerce sobre as pessoas que ali se encontram o seu poder” [2]; DARCY AZAMBUJA: “é a base física, a porção do globo por ele ocupada, que serve de limite à sua jurisdição e lhe fornece recursos materiais” [3]; R.A.AMARAL VIEIRA: “é o espaço pelo qual o Estado tem soberania, isto é, exerce jurisdição”[4]; …

Para Hans Kelsen, a democracia , sobretudo, um caminho da progresso para liberdade. Conceito Democracia Antiga - Assim como o termo, segundo Azambuja (2001), o conceito de democracia tambm tem origem Grega, seu significado remonta a idia do poder exercido pelo povo. O exerccio deste poder na Grcia Antiga, era a participao poltica do povo na gora (praa pblica), formando assim, a Eclsia (assemblia) para ouvir os demagogos (orientadores do povo). O objetivo das assemblias na Grcia era…

manter e exercer o poder”. (Maquiavel, in O Príncipe). ou melhor A Arte de conquistar, manter-se e exercer (governar) o poder . POLÍTICA 1.3. Política Política em duas correntes de pensamento: 1. Ciência do Estado 1. Ciência do Poder Darcy Azambuja 2 29/07/2014 POLÍTICA 1.3. Ciência do Estado “Ciência do governo dos Estados”. (Littré) “Tudo aquilo que concerne ao Estado e a seu governo”. (Lalande) “A própria ciência do Estado”. (Jean Dabin) ESTADO E PODER …

Naturalista: O Estado seria uma Sociedade Natural que decorre naturalmente do fato dos homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem o bem geral que lhes é próprio, isto é, o bem público. Por isso que a sociedade se organiza em Estado. (Azambuja, 2001); ➢Teoria da Dominação: Exposta pela corrente comunista, que vê no Estado um processo artificial, utilizado para manter o domínio das classes. (Nader, 2013) Conceito de Estado Elementos Constituintes do Estado Paulo…

simplesmente morais. Sobretudo, há além destas, uma sociedade que difere das outras pela obrigatoriedade dos lações com os quais envolve o individuo, é a sociedade política, o Estado. (AZAMBUJA, 2001) Para Giddings, sociedade é “uma coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum” (apud AZAMBUJA, 2001, p.02). O Estado, portanto, é uma sociedade, pois se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados permanentemente para…

indivíduo para com o Estado, podem ser encarados sob dois aspectos; contribuição pessoal do Estado para si mesmo, como instituição destinada ao bem público, e contribuição ou apoio ás ordens editadas pelo Estado tendo em vista o bem público” (Darcy Azambuja, teoria geral do Estado, pag. 412). Para realizar seu objetivo principal que é assegurar o bem público, o Estado se divide em três modalidades; função legislativa, executiva e judiciária. Leis decretos, sentenças, regulamentos, atos…