Darcy Azambuja

Metodologia do Trabalho Científico, no curso de Direito, na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar. Profª: Ms. Edinária Marinho da Costa PAU DOS FERROS/RN 2015 AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado, 44ª ed. São Paulo: Globo, 2005. “(...) o homem, desde que…

político onde evidencia-se concentração de poder em um órgão ou uma pessoa, instabilidade política sendo normalmente acompanhado de intervenção militar. Congrega pouca ou nenhuma participação popular e sua duração é temporária. O doutrinador Darcy Azambuja frisa que “A ditadura não é a corrupção da monarquia, a tirania na classificação de Aristóteles. Mais se assemelha à monarquia absoluta, da qual no entanto difere. A ditadura não é a tirania porque esta, por definição, é um mau…

tornou-se trivial. Para compreender essa assertiva, porém, é preciso discernir entre Estado, país, povo e nação. Por país entende-se o território que abriga uma coletividade. A população, elemento humano do Estado constitui o povo. Mas, como ensina Darcy Azambuja, em seu conhecido livro Teoria Geral do Estado, não é sempre que o povo constitui uma nação. Esta só aparece quando um grupo de indivíduos, tendo a mesma origem ou religião, ou os mesmos interesses econômicos e morais, mas…

extraordinariamente de um tipo para outro ” (AZAMBUJA, 1989, p. 130a) “ Hariou dá a seguinte noção de Estado simples e de Estado composto: ’ Pode-se denominar Estado Simples o que não é divisível em partes internas que mereçam o nome de Estado e nãoestão unidas por um vínculo de sociedade, e Estado composto o que, ao contrário, é divisível em partes internas que merecem o nome de Estados e que são unidas entre si por um vínculo de sociedade. ’ ” (AZAMBUJA, 1989, p. 130b) Caracterização…

Estado e Economia Economia Política Referências: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 34. ed. São Paulo, Globo, 1995. VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez; NEVES. Silvério das. Introdução à economia. 4a ed. São Paulo: Frase, 2000. http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_pol%C3%ADtica http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia Estado e Economia Há dificuldade na formação de um conceito simplificado sobre o Estado devido a sua complexidade, mutabilidade no tempo,…

ilude, e só é livre quando obedece à vontade geral. 1.5. Formação Natural do Estado: o Estado nasce "com o estabelecimento de relações permanentes e orgânicas entre os três elementos: a população, a autoridade ou poder político e o território" (D. Azambuja). Não houve, nem podia haver, uniformidade absoluta nos processos de formação do poder e do Estado, nem no tempo nem no espaço. Seria infantil repetir no Direito Público o erro generalizado com que o evolucionismo entravou durante…

Observação importante: para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura dos capítulos I, II e III da obra de DALLARI, Dalmo. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 2005; capítulos I, II e III da obra de AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. São Paulo: Globo, 1997; capítulo XXIII da obra de MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. Rio de Janeiro: Saraiva, 1991; e capítulos I, II e III da obra de BONAVIDES, Paulo. Teoria do estado. São Paulo: Malheiros.

conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana”. Del Vecchio [3]: “sociedade é um complexo de relações pelo qual vários indivíduos vivem e operam conjuntamente de modo a formar uma nova e superior unidade”. Darcy Azambuja [4]: “sociedade é uma coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum”. ORIGEM Existem duas teorias que buscam explicar a origem da sociedade. Uma afirma que a sociedade é fruto…

A Origem da Soberania As Doutrinas Teocráticas: apontam que o poder vem de Deus. São divididas em dois grupos: Teoria do Direito Divino Sobrenatural e Teoria do Direito Divino Providencial. Direito Divino Sobrenatural: De acordo com AZAMBUJA (2008:77), A teoria do direito divino sobrenatural, ensina que, sendo Deus a causa primeira de todas as coisas, é também nele que reside a origem do poder. Deus criou todas as coisas e, portanto, criou o Estado e autoridade; é por vontade de Deus

único tem plena jurisdição nacional, sem divisões internas que não sejam simplesmente de ordem administrativa. É aquele em que somente existe um Poder Executivo, um Poder Legislativo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na capital. (AZAMBUJA, Darcy). Os Estados simples podem ser CENTRALIZADOS ou DESCENTRALIZADOS; os primeiros assumem de maneira exclusiva a direção dos serviços públicos, enquanto que os segundos são caracterizados pela delegação de serviços locais, o poder é…