Democracia

Para Hans Kelsen, a democracia , sobretudo, um caminho da progresso para liberdade. Conceito Democracia Antiga - Assim como o termo, segundo Azambuja (2001), o conceito de democracia tambm tem origem Grega, seu significado remonta a idia do poder exercido pelo povo. O exerccio deste poder na Grcia Antiga, era a participao poltica do povo na gora (praa pblica), formando assim, a Eclsia (assemblia) para ouvir os demagogos (orientadores do povo). O objetivo das assemblias na Grcia era legitimar o processo poltico da poca, por meio de uma espcie de referendo, no qual o povo ateniense discutia e aprova as leis, bem como, elegia os magistrados, ministros e administradores para exercerem o poder em seu nome. Segundo Bonavides (2001), as bases da democracia grega eram a isonomia, a isotimia e a isagoria. Isonomia a igualdade de todos perante a lei Isotimia livre acesso as funes pblicas Isagoria o direito a palavra Acontece que as leis eram discutidas e votadas na Eclsia, mas os projetos eram fruto do desenvolvimento e do pensamento dos tems-tetas (juristas), que o faziam de maneira preliminar. Cabe advertir, que democracia, pressupe liberdade e os cidados atenienses consideravam se livres, pois dispunham da prerrogativa de obedecer somente s leis por eles votadas, no entanto, essas leis os regulavam de maneira integral, impondo uma forma poltica, conduta social, moral e intelectual. Faz se necessrio, destacar ainda, que a igualdade na democracia grega, referia-se apenas a dimenso poltica, no contemplando as dimenses sociais e econmicas, motivo pelo qual entrou em decadncia. Democracia Clssica - Para Azambuja (2001), os ideais de democracia clssica comeam a aparecer aps o regime Feudal na Idade Mdia, inicialmente na Inglaterra no sculo XVII, consolidando se nos EUA no sculo XVIII e posteriormente em quase toda Europa no sculo XIX. As caractersticas resumidas da democracia clssica so Soberania popular A diviso e autonomia dos poderes A limitao dos poderes governamentais