Darcy Azambuja

Constituição dá ênfase ao Legislativo, há o governo convencional. No entanto, se a Constituição dá predominância ao Executivo, há o governo presidencial, e se manifestação desses dois poderes for equilibrada, temos o governo parlamentar. Na opinião de Darcy Azambuja, podia-se atingir mais diretamente a característica dessas formas de regime representativo derivando-as do modo pelo qual é exercido o poder Executivo. Se ele gozar de plena autonomia em relação ao legislativo, temos o…

valem mais que espadas, e propaganda mais que mãos” (PLUTARCO). • É a linguagem, sob todas as formas, desde o grito e a exclamação até as fórmulas abstratas da filosofia, que os torna a força perene do universo humano. • xxx • REFERÊNCIA • AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 2. ed. São Paulo: Globo, 2008, p. 74-88.

formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história.” (Darcy Azambuja). Presidencialismo Geralmente na distribuição de poder do Estado o Judiciário tem seus limites bem definidos, o que não ocorre com o Legislativo e o Executivo, pois suas áreas de atuação se interpenetram frequentemente. Podemos…

formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja) Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo. Como forma de estado, têm-se a unidade dos ordenamentos…

dizer que essa forma de Estado não se confunde com o autoritarismo, pois o fato de haver um poder único, não implica no exercício arbitrário desse poder. O Estado Unitário é caracterizado pela centralização político-administrativa, de acordo com Azambuja (1995, p.364): “[...] o tipo puro do Estado Simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias…

expandiu-se graças a influência de Aristóteles que originou a obra política (AZAMBUJA, 1989). Neste ele desenvolveu tratados sobre a natureza, funções e divisões do estado (AZAMBUJA, 1989). 2. Conceito de Política. A politica é uma atividade orientada ideologicamente para alcançar determinados objetivos. Também pode ser definida como sendo o exercício do poder para a resolução de um conflito de interesses (AZAMBUJA, 1989). (Fonte:…

meio do recall[5]. De acordo com BONAVIDES[6], “Doze Estados-membros da União americana aplicam o recall, que tem mais voga na esfera municipal do que na estadual. Cerca de mil municípiosamericano o adotam. A instituição inexiste no plano federal”. AZAMBUJA[7] traça um importante paralelo sobre a larga utilização do sistema no Estado Americano. Assevera que o recall tem sido aplicado não só para membros do Executivo, mas também para os do Legislativo e do Judiciário, inclusive. Existindo…

ano 4, n. 41, maio 2000. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=161>. Acesso em: 22 dez. 2008 12. De acordo com Darcy Azambuja, "grupos de pressão é qualquer social, permanente ou transitório, que para satisfazer interesses próprios, procure obter determinadas medidas dos poderes do Estado e influenciar a opinião pública:' - AZAMBUJA. Darcy. Introdução à Ciência Política. 17 ed. São Paulo: Globo. 2005. p. 315 42 - O Princípio do pluralismo político e a…

separadamente da origem do poder, da formação do poder e da legitimação do poder, isto é, da sua causa, da sua formação e da sua finalidade. 4.1. A Origem do Poder “A causa primária do Universo e da Humanidade, e portanto do poder, é Deus”. Afirma Darcy Azambuja em seu livro Teoria Geral do Estado. Colocar em Deus a origem última do poder é a única explicação racional de sua existência, pois nunca será possível demonstrar que um homem ou alguns homens tenham de per si direito de…

língua, religião, usos, costumes, sentimentos e aspirações comuns); constituição do Estado precedida de uma formação nacional."A formação é inteiramente nova, nasce diretamente da população e do país, sem derivar de outro Estado preexistente" (AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 7. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1989). 6.1.2- Modo Secundário (União e Divisão). Uma nova unidade política pode nascer da união ou da divisão de Estados. a) São casos de União:…