Darcy Azambuja

Age por seu próprio arbítrio, não tendo que prestar contas de seus atos senão a Deus. Somente nos governos absolutos se encontra o Estado di­rigido por uma única vontade individual, que seja a mais alta e não dependa de nenhuma outra. Segundo Azambuja, governo absolutista é aquele que não obedece a nenhuma constituição; não há nenhum corpo de normas regulando a ação das autoridades. Como exemplos de Monarquias absolutas, temos grande parte dos governos europeus entre o século XVI a XVII, se

Minas Gerais ostenta os magníficos contos de João Alphonsus, os romances de Ciro dos Anjos, de Cornélio Pena e de Lúcio Cardoso, quase todos de caráter introspectivo. A ficção no Rio Grande do Sul oscila entre o regional e o universal. Darcy Azambuja, nos saborosos contos de No Galpão (1925), e Viana Moog, em Um Rio Imita o Reno integram a corrente regional; ao passo que Dionélio Machado, em Os Ratos se filia à universal. Érico Veríssimo, vigoroso romancista de influência…

processo clássico de votar, aplicado num sistema geral a certas classes de legislação enfatizando que enquanto existe uma obrigatoriedade em outros países,no Brasil é facultativo e conclui sobre o referendo com citações de alguns autores . Para Darcy Azambuja “O referendo é o que mais aproxima o governo da democracia pura, mas também é o mais complexo , tanto por sua intimidade com outros instrumentos , como plebiscito e o veto popular, como pelas diferentes classificações que…

em última análise, que confere ao Estado o seu poder de regulamentar. O segundo elemento constitutivo é o território que é identificado pelo espaço territorial aonde a sociedade política irá exercitar o seu poder (soberania). Bibliografia AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 36 ed. São Paulo: Globo, 1997 BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 6 ed., rev., ampl. São Paulo: Saraiva, 2007. BONAVIDES,…

XVIII não se conheceu senão o Estado unitário. É dizer, aqueles em que há um único centro irradiador de decisões políticas expressas em lei. O poder de ditar normas genéricas era exercido por um único pólo sobre todo o território do Estado".1 Darcy Azambuja discorre, afirmando que “o tipo puro de Estado é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que…

5040 habitantes livres. * 3. Rousseau estimava em 10.000 o número de habitantes que convinha ao Estado (Governo Direto). * Obs: No mundo Grego o Estado se restringia a Cidade.No mundo moderno há centenas de Milhões de habitantes. Para Darcy Azambuja, uns poucos individuos não podem formar um Estado, pois lhes faltaria o poder necessário.O estado ultrapassa os limites da tribo, do clã, da reunião de algumas familias. Não há porem um maximo nem um minimo certo para sua população. …

referem a regiões insulares dos Estados Unidos, Porto Rico, e as Filipinas, por exemplo. Referências: BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 12. Ed. Malheiros Editores Ltda. São Paulo-SP 2006. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro/RJ/Brasil http://pt.wikipedia.org/wiki/Commonwealth http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_real http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_pessoal http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_vassalo …

que seria em si a democracia que se deseja. O rigor teórico é essencial para que não se caia no que, para alguns, é o sempre confortável posicionamento de se defender interesses unicamente privados e dizer que tais são manifestações democráticas (AZAMBUJA, 1998, p. 125). Começam aí as distorções necessárias e as dificuldades inevitáveis, que ocorrem desde logo para distanciar o conceito do fato conceituado. Para Alexio (1977, p. 86-87): Se tomarmos um valor determinado poderemos dizer…

do “mandato imperativo”, que houve época em que os representantes do povo estavam atados àquele mesmo mandato, não lhes cabendo outro caminho que não o de cumprir cegamente as determinações e instruções expressas de seus eleitores. Argumenta Darcy Azambuja, isso era possível porque os representantes – reunidos nos Estados Gerais da França, ou no Parlamento inglês – não eram eleitos em nome da nação, mas tão-somente de determinadas circunscrições territoriais. Cada qual trazia os cahier,…

a nenhuma instância superior. É uma realidade política que começa a se construir nos tempos modernos, pois a Idade Média desconheceu o Estado plenamente Soberano, já que subordinava o poder político temporal ao poder espiritual da Igreja.” Darcy Azambuja , “quando se diz que o Estado é soberano, deve entender-se que, na esfera da sua autoridade, na competência que é chamado a exercer para realizar a sua finalidade, que é o bem público, ele representa um poder que não depende de…