Darcy Azambuja

2010, p. 100), propiciadora de novas formas de convivência. 2.1 BREVE HISTÓRICO Para entender como estas ideias paradoxas foram formadas e convivem, é conveniente a descrição da evolução do pensamento político. Com este intuito, acompanhe-se Azambuja (2008, pp. 39-40): A história do pensamento político poderia ser dividida, segundo (Maurice) Duverger, em duas fases, no mundo ocidental (Méthodes de la science politique, pp.40 ss.). A primeira vem do século IV a.C. até fins do século XIX e a

Logo, o termo estadual refere-se aos Estados membros da União e o federal à própria União ou Estado Federal. Conceituar, explicar a situação, a relação da União com os Estados, enfim tudo da órbita da Federação é tão complexo e peculiar que Darcy Azambuja (2006) menciona em sua obra Teoria Geral do Estado não um, mas diversos autores que tiveram algum posicionamento sobre o assunto, muitos deles com posicionamentos contrários. Entre estes estão Calhoun, Le Fur e a Escola de Viena que trouxeram

É a soberania, por sua própria natureza. A vontade é personalíssima: não se aliena não se transfere a outrem; IMPRESCRITÍVEL = É ainda a soberania, no sentido de que não pode sofrer limitações no tempo. 2 OBSERVAÇÕES: (1ª) Para o professor Darcy Azambuja, a soberania do Estado pode ser considerada sob aspectos: interno e externo. Quanto ao aspecto interno, o poder do Estado impera sobre qualquer outro no âmbito de seu território. Pessoas e sociedades formadas por estes submetem-se ao poder do

formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja) Como forma de governo, têm-se a organização e o funcionamento do poder estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua natureza. Os critérios são: a) o número de titulares do poder soberano; b) a separação…

formando até chegar no Estado atual. Referências MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 25 ed. São Paulo: Saraiva 1999. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva 2000. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Globo, 2008. HENKELS, Rodrigo. A Caracterização do Principío do Estado Democrático de Direito: um estudo a luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <…

passivamente da política, esses novos grupos começaram a utilizar novas formas de exigir direitos frente a seus representantes. Os grupos de pressão tornaram uma força mais atuante que a força popular, como definição para esses grupos de pressão: “Segundo “AZAMBUJA (2003, p.315)” define grupos de pressão como qualquer grupo social, permanente ou transitório, que, para satisfazer seus interesses próprios, procure obter determinadas medidas dos poderes do Estado e influenciar a opinião…

elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como população, povo e nação, isto é, em termos demográficos, jurídicos e culturais, bem como o elemento território. Dalmo de Abreu Dallari: Soberania; Território; Povo; Finalidade e Poder. Darcy Azambuja: População, Território e Governo independente; A população varia sob a influência de diversos fatores e circunstâncias, desde o simples crescimento vegetativo à anexação ou desmembramento. Cicco e Gonzaga: Materiais:…

e o Estado e seus Elementos e Temas sobre a Evolução do Estado através da História Trabalhos em classe Filmes BIBLIOGRAFIA BÁSICA: (uma delas - todas têm na biblioteca) Doutrina de Dalmo Dalari (1) Doutrina de Sahid Maluf (2) Doutrina de Darcy Azambuja(3) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: (todas têm na biblioteca) História da Cidadania (4) – organizado por Jaime Pinsky (trabalho na 5ª aula) O Poder (5) – Gabriel Chalita (trabalho…

XVIII não se conheceu senão o Estado unitário. É dizer, aqueles em que há um único centro irradiador de decisões políticas expressas em lei. O poder de ditar normas genéricas era exercido por um único pólo sobre todo o território do Estado".[1] Darcy Azambuja discorre, afirmando que “o tipo puro de Estado é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que…

Estatal A competência da atuação estatal pode ter a sua intensidade variada conforme a política de cada nação. Contudo, torna-se importante ressaltar que “o estado visa realizar o bem público” (AZAMBUJA, 2005, p. 123). É objetivo de toda nação atingir o bem comum. Afirma ainda Azambuja (2005, p. 123) que “o estado pode chamar a si certos serviços ou permitir que os particulares os executem;” No caso específico do trânsito brasileiro, o Estado assume a responsabilidade por…