Darcy Azambuja

Geral do Estado abordam a temática das “formas de Estado” é muito importante para desenvolver uma compreensão dessa importante instituição por parte dos acadêmicos de Direito. Partindo da análise de seis desses manuais – ACQUAVIVA ([1943]:2010); AZAMBUJA ([1943]:2008); BONAVIDES ([1995]:2001); DALLARI ([1971]:2002); MALUF ([1954]:1999) e STRECK e MORAIS ([2000]:2001). Tais abordagens buscam apresentar os aspectos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, formas,…

Civil, composto por entidades privadas sem fins lucrativos. 2.1 PRIMEIRO SETOR Para Coelho (2009), Estado é a “organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território”, por outro lado, Azambuja (2008) afirma que, “é uma sociedade que se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados, permanentemente, para realizar um objetivo comum”. Segundo Maluf (2007), não é possível definir um único conceito de…

quando há um senhor, não há mais povo soberano...O povo inglês julga-se livre, mas engana-se. Ele só é livre no momento da eleição dos membros do parlamento; logo que estão eleitos, o povo é escravo, é nada.” (Apud, Introdução à ciência política, Darcy Azambuja pg.251). Forma de escolha Direta de Democracia As democracias gregas eram diretas, com inicio basicamente em Atenas, os cidadãos reuniam-se em assembléia na Àgora , transformava a praça pública “no grande recinto da nação…

sua organização determinada por normas de Direito positivo, é hierarquizada na forma de gover­nantes e governados e tem uma finalidade própria, o bem público. 2) Atributos do Estado como Sociedade: a) Sociedade Natural: Segundo Darcy Azambuja, o Estado é uma sociedade natural no sentido de que decorre naturalmente do fato de os homens viverem necessariamente em sociedade e aspi­rarem naturalmente realizar o bem geral que lhes é próprio, isto é, o bem público. Por isso e…

Democrática Semidireta ou Mista: Miscigenação dos dois, ao lado da natureza representativa de seu sistema político, também se admite a utilização esporádica da intervenção direta dos governados em certas deliberações dos governantes. Nas palavras de Azambuja (1985, p. 128), “é uma forma do regime representativo em que o Poder Legislativo é eleito pelo povo, e o Poder Executivo é eleito pelo povo ou pelo Parlamento ou nomeado pelo Presidente da República, mas dependente de aprovação do…

expressão e dignidade humana. O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do acesso democrático, isto é, igual para todos. Bibliografia: AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 44 ed. Porto Alegre DALLARI, Dalmo de Abreu, Elementos de teoria geral do estado. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2001 MALUF, Sahid, Teoria geral do estado, 29 ed. São Paulo: Saraiva, 1988. Bonavides,…

São Paulo: Malheiros, 2014. 2. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 32. ed. - São Paulo: Saraiva, 2013. 3. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 31. ed. - São Paulo: Saraiva, 2013. Bibliografia complementar: 1. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Globo, 2008. 2. ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Saraiva, 1999. 3. SANTOS, Marcelo de Oliveira F. Figueiredo S. Teoria Geral do Estado. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2014. 4.…

do direito de Sufrágio . Existem duas posições. O Sufrágio Universal, que surgiu na Revolução Francesa, e buscava abrir caminho para os que inclusive o direito ao Sufrágio. Contudo o termo não alcançou a seu mais puro significado, pois segundo Darcy Azambuja os legisladores se contradiziam pois ao mesmo tempo que criaram o Sufrágio Universal, defendiam a idéia de que os Estado deve ser governado pelos mais sensatos e inteligentes, atribuindo estas características a elite social,…

STRECK, Lênio L.; MORAIS, José L. B. de. Ciência política e teoria do Estado. 5 ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 211 p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ARISTÒTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2007. 289 p. AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 44 ed. São Paulo: Globo, 2005. 397 p. Recurso Multimídia Filme: A mulher faz o homem – Frank Capra Filme: “Contos da Cidade “ – Ilha das Flores Filme: “A Revolução dos Bichos”

formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja). Como forma de Estado nós temos a sociedade de estados (O Estado Federal, a confederação, etc.) e o Estado simples ou Unitário. Como forma de governo teremos a organização e o funcionamento do poder estatal,…