Darcy Azambuja

poder central é exercido sobre todo o território sem as limitações impostas por outra fonte do poder. Como se pode notar, é a unicidade do poder, seja na estrutura, seja no exercício do mando, o que bem caracteriza esse tipo de Estado. Darcy Azambuja disserta com clareza sobre o assunto: “O tipo puro do Estado Simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas…

Neto (1865-1916) é o principal escritor regionalista dos gaúchos, autor de obras como Contos Gauchescos (1912) e Lendas do Sul (1913), que valorizaram a tradição oral peculiar da região da Campanha. Outros regionalistas foram Alcides Maya, Amaro Juvenal e Darcy Azambuja. Poetas modernistas[editar | editar código-fonte] Mário Quintana (1906-1994), Augusto Meyer (1902-1970) e Raul Bopp (1898-1984) são usualmente considerados a trindade modernista do Rio Grande do Sul 1 , sendo…

Supremo Tribunal Federal e perante o Senado Federal nos crimes de responsabilidade. Mesmo depois de cessada suas funções, continua o foro especial para os crimes cometidos durante o exercício (Lei 10.628/02) Da Imunidade Parlamentar Segundo Darcy Azambuja, denomina-se imunidade parlamentar a prerrogativa que assegura aos membros do parlamento o livre exercício de suas funções, protegendo-os contra processos judiciários tendenciosos ou prisão arbitrária. A Imunidade Parlamentar…

nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.  Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito. Darcy Azambuja1: "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". Dalmo de A. Dallari2: “Todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixam as…

Constituição dá ênfase ao Legislativo, há o governo convencional. No entanto, se a Constituição dá predominância ao Executivo, há o governo presidencial, e se manifestação desses dois poderes for equilibrada, temos o governo parlamentar. Na opinião de Darcy Azambuja, podia-se atingir mais diretamente a característica dessas formas de regime representativo derivando-as do modo pelo qual é exercido o poder Executivo. Se ele gozar de plena autonomia em relação ao legislativo, temos o…

Parlamentarismo ninguém precisa aguentar um governo incompetente por anos a fio. O povo será o juiz para eleger a maioria parlamentar de acordo com os programas de governo AUTORES QUE UTILIZAMOS COMO REFERÊNCIA (DALLARI, JOÃO RIBEIRO JUNIOR E DARCY AZAMBUJA).

individuo para com o Estado, podem ser encarrados sob dois aspectos: contribuição pessoal do Estado para si mesmo, como instituição destinada ao bem publico, e contribuição ou apoio ás ordens editadas pelo Estado tendo em vista o bem publico” (Darcy Azambuja, Teoria geral do Estado ,pág. 412.) Para realizar seu objetivo principal que é assegurar o bem publico, o Estado se divide em três modalidades: função legislativa, executiva e judiciaria. Leis decretos, sentenças, regulamentos, atos…

formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história." (Darcy Azambuja) Configura-se uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo. Como forma de estado, têm-se a unidade dos ordenamentos…

obediência das normas de atividade social editadas pelo poder. * Quando o poder visa realmente o bem público, a sua linguagem é elegante, clara e sóbria. * A linguagem do poder deve ser objectiva e persuasiva. Referências * Azambuja, Darcy. Introdução à ciência política. SP, Globo, 2007. Índice * 1 Formação social do poder * 2 Poder difuso * 3 O poder personalizado * 4 O Poder Institucionalizado * 5 Causas sociais e psicológicas do poder * 6…

objetivo bastará a ciência política procurar a verdade. Porque nenhuma outra ciência, mais do que a ciência política, é adequado o divino preceito bíblico: “Conhecereis a verdade e a verdade vos tornará livres” (Jo 8, 31).  xxx  REFERÊNCIA  AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 2. ed. São Paulo: Globo, 2008.