Presidencialismo e parlamentarismo

SISTEMAS DE GOVERNO
PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO (NA PERSPECTIVA MONÁRQUICA E REPUBLICANA)

PRESIDENCIALISMO

O que é o PRESIDENCIALISMO?
“É o sistema de governo em que o Presidente da República exerce de forma unipessoal todas as atribuições conferidas ao Poder Executivo” (JÚNIOR, 1995).
PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO
Foi uma criação constitucional norte-americana do século XVIII que serviu de modelo para vários países. Tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, adotando ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder.
COMO FUNCIONA?
-Neste sistema o Presidente da República exerce duas posições: a de Chefe de Governo e a de Chefe de Estado;
- A divisão e colaboração dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) entre si fortalecem o Executivo e funcionam como um “sistema de feios e contrapesos”.
- Compete ao Presidente da República exercer o Poder Executivo, sozinho ou com a ajuda de auxiliares escolhidos por ele (os Ministros); cabendo-lhe ditar as diretrizes da administração e do desenvolvimento do estado.
NO PRESIDENCIALISMO, O PRESIDENTE:
- O Presidente é eleito pelo povo, diretamente (como no Brasil) ou indiretamente (como nos Estados Unidos);
- exerce o mandato para qual foi escolhido por um prazo determinado;
- Tem poder de veto;
- Não pode ser destituído do cargo pelo Congresso, a não ser em casos especiais previstos na Constituição. ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRA AO PRESIDENCIALISMO
A FAVOR:
Argumenta-se a rapidez com que as decisões podem ser tomadas e postas em prática; um aproveitamento mais adequado das possibilidades do Estado, sem a necessidade de transigências e adaptações que deformam qualquer diretriz política; assim como maior energia nas decisões tomadas pelo Presidente uma vez que, sendo responsável pela política a ser executada e tendo os meios de aplica-las, ele de tudo fará para que o Estado