A Evolução Histórica da Federação

6256 palavras 26 páginas
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO

AMANDA MARTINS CHAVES
AMANDA MENDES LIMA
FERNANDA MONTEIRO COSTA
RAYANE OLIVEIRA DE SOUSA
TATIANE FERREIRA MORAES
THAIS TORRES MONTEIRO

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Belém- PA
2013
AMANDA MARTINS CHAVES
AMANDA MENDES LIMA
FERNANDA MONTEIRO COSTA
RAYANE OLIVEIRA DE SOUSA
TATIANE FERREIRA MORAES
THAIS TORRES MONTEIRO

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Trabalho referente à disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política ministrado pelo Professor Ronald Bastos, como parte da segunda avaliação de tal matéria.

Belém- PA
2013
AMANDA MARTINS CHAVES
AMANDA MENDES LIMA
FERNANDA MONTEIRO COSTA
RAYANE OLIVEIRA DE SOUSA
TATIANE FERREIRA MORAES
THAIS TORRES MONTEIRO

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Trabalho referente à disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política ministrado pelo Professor Ronald Bastos, como parte da segunda avaliação de tal matéria.

Aprovado em: __/__/__

BANCA EXAMINADORA:

_____________________________________________________
Prof. Ronald Bastos

“O Estado brasileiro, na sua evolução e sobretudo nos seus fins, enfeixa inumeráveis dados, que nos capacitam a conhecer os rumos inevitáveis da transformação federalista"
(Paulo Bonavides)
RESUMO

Este estudo analisa como a federação evoluiu no Estado Brasileiro, tanto historicamente quanto juridicamente. Tal discussão se dá sob forma de uma análise histórica, desde o conceito geral de Federação, passando por sua evolução dentro do Estado brasileiro, até sua reforma pós-crise dentro do mesmo. Os aspectos jurídicos se fazem presentes sob forma das constituições que regeram a federação durante a história, e em que situações as leis asseguraram a continuidade de tal forma de governo. Procura-se com isto, construir uma

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