Os Problemas da Democracia Representativa
INTRODUÇÃO
“A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”.
(Winston Churchil)
A palavra democracia (“demo+kratos”) tem sua origem na Grécia, mais precisamente em Atenas. Seu significado literal é “poder do povo”, expressão compreendida como “poder exercido pelo povo”. Assim, Democracia é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas pertence aos cidadãos, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos – forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista, parlamentarista, monárquico constitucional e republicano.
Contudo, enquanto o mundo se diz unanimemente democrático, a maioria dos cidadãos não sabem, realmente, o significado da palavra. Caso o cidadão fosse perguntado, talvez respondesse que é a ideia de governo pela maioria e o direito de votar, como também poderia identificá-la como liberdade pessoal e igualdade de oportunidades (RIBEIRO JÚNIOR, 1994, p.26).
Sabe-se que a ausência de democracia é detestável para os que almejam a justiça, mesmo para os que a almejam em suas formas mais rudimentares. Diante disso, contudo, impõe-se que se discorra cada vez mais pormenorizadamente sobre o que seria em si a democracia que se deseja. O rigor teórico é essencial para que não se caia no que, para alguns, é o sempre confortável posicionamento de se defender interesses unicamente privados e dizer que tais são manifestações democráticas (AZAMBUJA, 1998, p. 125).
Começam aí as distorções necessárias e as dificuldades inevitáveis, que ocorrem desde logo para distanciar o conceito do fato conceituado.
Para Alexio (1977, p. 86-87):
Se tomarmos um valor determinado poderemos dizer que um determinado povo está mais perto da democracia que outro. [...] Se num país os cidadãos têm mais tranquilidade, com relação ao seu futuro, ou seja, se eles não temem ser vítimas de qualquer imprevisto, se,