Danos Morais Spc

abrir uma conta corrente haja vista a existência dessa suposta pendência financeira que positivou seu nome nos cadastros de restrição de crédito. Consequentemente é de solar clareza a configuração do dano moral, por tida a exposição acima relatada. Fato este que comprova a ocorrência do dano moral puro, ainda mais quando inexiste relação jurídica, eis que o Autor sequer contratou a linha telefônica Não obtendo êxito na busca de uma solução pacífica para o seu problema não lhe…

JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE Lionel Messi, estado civil..., profissão..., domiciliado e residente na rua ..., número ..., bairro..., cidade ..., vem, por meio de seu advogado, impetrar: HABEAS DATA Contra ato do SPC (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO), com endereço na rua..., número..., bairro..., com base no art. 5°, LXXII da CF, lei 9507/97 e art. 282 do CPC, pelas razões de fato e de direito, a seguir: I- DOS FATOS Lionel Messi , funcionário…

RELATOR, Egrégia Turma, I - BREVE RESUMO DA LIDE O Recorrente ao sentir-se prejudicado com seu nome incluso nos órgãos de proteção aos credores SPC e SERASA de forma indevida, com cobranças de valores das quais a Recorrente desconhece a dívida, propôs da Ação de Repetição de Indébito c∕c de Indenização de Danos Morais e Materiais em face do Recorrido ora Agravado, por esta convicta de ter pagos todas as parcelas acordadas inclusive apresentada e juntados nos autos…

profissional na Avenida Marechal Rondon, n° 870, sala S-01, no Edifício Rondon Shopping Center, centro, na cidade de Ji Paraná – RO, onde recebe intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0570-68, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 365, na cidade de Ji Paraná, CEP nº 78961-876, pelos fatos e…

com sede na Rua XXX, Nº XX, Natal - RN vem por meio de seu representante legal, no endereço profissional, situado na Rua XXX,Nº XX mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR pelo rito ordinário em face da SPC, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o Nº XXXXXX-XXXX, com sede na Rua XXX, Nº XX, Natal - RN, e SERASA pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o Nº XXXXXX-XXXX, com…

Chaperó – Itaguaí - RJ – CEP, neste ato representada por sua advogada, infra assinada Dra., com escritório à Rua Dr. Curvelo Cavalcante n°. sala – Centro – Itaguaí, vem à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ DANOS MORAIS Em face de BANCO DO BRASIL S/A., com endereço na Rua Amaral Costa – Campo Grande – Rio de Janeiro RJ – CEP: 23050-260, pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Primeiramente, requer à V Exa

intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte com fulcro nos arts. 186, 404, 159 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95, e art. 273 do Código de Processo Civil…

por conduto de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, ut instrumento de mandato junto, com escritório na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO LIMINAR, pelo rito da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) em face da XXXXXX, empresa privada com CNPJ nº XXXXX, localizado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito a seguir delineados: …

identidade nº e CPF nº. , residente na Rua XXX\RJ, CEP: 25070-060, através de sua advogada infra-assinada, com endereço profissional na Rua Marechal Deodoro nº. 354, sala 110, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C\C TUTELA ANTECIPADA Em face de IBI, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS E FUNDAMENTOS Ocorre que, em outubro/2013, a autora contratara um cartão de crédito administrado pela ré de n°. 4283.0410.2220.5011,…

do recorrente, o respeitável magistrado não deu ao litígio a mais justa solução, tendo em vista que não atribuiu o correto juízo de valoração das provas produzidas nos autos, merecendo, portanto, reparo para que seja concedida a verba do dano material e dano moral como PUNITIVO PEDAGÓGICO, porque, se não for dessa forma, a Justiça não estará olhando a Lei 8.098/90, da forma como deveria, e, aproveitando o ensejo, vejamos o ensinamento de IHERING EM SUA OBRA “ A LUTA PELO DIREITO “…