Danos Morais Spc

com fundamento nos artigos 273, inciso I do CPC, artigo 5ª, inciso V e X da CF/88, artigo 927 do CC/2002, artigo 6º, inciso VIII do CDC, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face do: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXX, no município de XXXX/São Paulo – CEP.: XXXXXXXXXX, pelos motivos de fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS …

ao final assinados, com endereço profissional na Av. JK, n°13 – Setor Morada do Sol, Rio Verde- GO, local o qual indicam para receber as notificações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS, Em face da Operadora CLARO, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ: 40.432.544/28, Inscrição Estadual: 10.545.094-4 com sede na Av. 24 de outubro, número: 1.219, Setor Campinas, CEP: 74.505.011, Rio de Janeiro- RJ,…

Estagiária in fine assinados, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, a fim de propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de VIVO S/A, inscrita no CNPJ Nº. 02.449.992/0056-38, com endereço na Avenida Roque Petroni Júnior, nº. 1464, Morumbi, São Paulo, na pessoa de seu…

irregular em cadastros de inadimplentes, o dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica.” (REsp 1059663/MS, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe 17/12/2008). 2.- A intervenção do STJ, Corte de caráter nacional, destinada a firmar interpretação geral do Direito Federal para todo o país e não para a revisão de questões de interesse individual, no caso de questionamento do valor fixado para o dano moral, somente é admissível quando o…

sua procuradora infra-assinada, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5º, V, Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, propor à presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C COM TUTELA ANTECIPADA em face do BANCO XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº XXXXXXX, com sede na XXXX, Bairro XXXX, CEP XXXXX, Cidade, Estado e…

FACULDADE FASIP DIREITO CIVIL APLICADO VANESSA S. LOPES – 7º NOTURNO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR SINOP 2015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________ DO ESTADO DE ________ AMANDA DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (portadora do RG nº) e do (CPF nº), (residente e domiciliada), neste ato representada por sua bastante procuradora e advogada que esta…

seus sentimentos. 16.Em outras palavras, vislumbra-se no caso em tela a ocorrência de danos morais em favor do Autor a ser ressarcidos pela Ré, em virtude de seu estulto comportamento de cobrar dívidas inexistentes, por serviços de telefonia móvel que, sem sombra de dúvida, não foram prestados! 17.Na exegese do ilustre jurista Rizzato Nunes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dano moral é "aquele que afeta a paz interior de cada um. Atinge o sentimento da…

São Luís de Montes Belos-GO., vem com o devido respeito à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, art. 927 do Código Civil, e demais dispositivos pertinentes a matéria, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de REDE NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 01.534.080/0066-73 estabelecido na Av. Hermógenes Coelho, n°2250, Centro em São Luís de Montes Belos-Go., com filial situada a Rua 03, N°170, Setor Central, CEP n°…

Bedford n°375, Vila Inglesa, Cidade de Tupã/SP, onde reside por intermédio de seus Advogados ao final firmado, vem respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, empresa pública federal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 00.360.305/0001-04, podendo ser citada na Av. Tamoios, 1772 - Centro, Tupã - SP,…

DA COMARCA DE [▪] 10 LINHAS LUCAS, brasileiro, casado, eletricista, portador do CPF número XXXXXX, RG número XXXXXX domiciliado em Ilhéus /BA, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de (COMUNA S.A.), com sede em São Paulo/ SP, em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir expendidos: DOS FATOS o Autor foi até uma loja para efetuar uma compra, mas no momento em que precisou efetuar um…