Danos Morais Spc

de Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxx, residente xxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de xxxx, CEP: xxxxx, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de “OI S.A.”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.535.764/0001-43, com sede na Rua do Lavradio, nº 71, andar 2º, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20230-070, pelos motivos de fato e de direito…

CPF nº 185.302.491-00 e no RG nº 30.124.555-7, residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presenteAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINARContra (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente,…

remetidas todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contraX TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ de nº X, com sede à Av. X, nº X,…

DE CRÉDITO BANCÁRIO – PRETENSÃO CONSTITUTIVA............................................................................................6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO – PRESUNÇÃO DE CULPA...............................6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – DANOS MATERIAIS – FATO DA COISA – CULPA "IN ELIGENDO"..........................................................................................................................6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – MARCHA À RÉ -…

direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. Portanto, segundo o art. 273 ou 461 do CPC ou 84 §3 do CDC no que tange a antecipação de tutela quanto a obrigação de fazer se faz necessária para devolver o crédito ao Réu, que injustamente lhe foi retirado. "Todo e qualquer dano causado à alguém ou ao seu patrimônio, deve ser indenizado, de tal obrigação não se excluindo o mais importante deles, que é o dano moral, que deve automaticamente ser levado em conta."…

seguintes termos: "Parágrafo Único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo" Dispensam-se maiores comentários acerca da legitimidade passiva do Segundo e terceiro Réu, posto que, à toda evidência, causou efetivos e consideráveis prejuízos a Autora, devendo, portanto, ser condenado aos danos morais que serão, mais adiante, matéria de abordagem. DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO Não há o que se discutir…

onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem, à presença de Vossa Excelência com fulcro na Lei 9.099/95, bem como nos artigos 282 e 273 ambos do CPC, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de LOJA B ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º,com endereço estabelecido na Avenida, n.º /MT, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS …

XX, por intermédio de seus advogados que subscrevem, com escritório profissional indicado no rodapé deste impresso, comparece á ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Com fulcro nos arts. 186,404,159 e 297 do Código Civel Brasileiro, art. 5º, V e X da Constituição Federal, c/c da lei 9.099/95 e o art. 273 do Código de Processo Civil e demais previsões legais em…

de , na Rua , nº , Bairro , CEP neste ato através da advogada infra-assinado, com escritório na Rua , nº , na cidade de , onde recebe intimações, vem, com o devido respeito e acatamento à V. Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de , pessoa jurídica de direito privado, com endereço para citação à Avenida , nº , Bairro , na Cidade de CEP , devidamente inscrito no CNPJ sob nº , pelos motivos de fato e de direito adiante…

infra-assinado (procuração em anexo), com escritório com escritório profissional situado na Rua Rua Alberto Britto nº 745 Cidade de Pouso Alegre-MG, respeitosamente, perante V. Ex.a, propor: AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de Banco Multiplo HSBC Banking Brasil S.A. pessoa jurídica de direito privado, com sede à travessa Oliveira Bello n° 34, 4° andar, Centro Curitiba/PR, inscrito no CNPJ sob o n°…