Danos Morais Relação Extraconjugal

menor, com 13 anos, nascida em 21 de dezembro de 1999, conforme certidões de nascimento em anexo. Ocorre que, há algum tempo a relação conjugal e familiar sofreu irreparável desgaste, tanto emocional quanto afetivo, tornando-se insuportável a vida em comum. A autora descobriu que o requerido, lamentavelmente, mantêm relacionamento extraconjugal, alem de sair eventualmente com outras mulheres, gastando todo seu dinheiro com motéis, restaurantes e demais lazeres. …

Poligamia Poligamia, do grego muitos matrimônios, é a união reprodutiva entre mais de dois indivíduos de uma espécie. No reino animal, a poligamia se refere à relação onde os animais mantém mais de um vínculo sexual no período de reprodução. Nos humanos, a poligamia é o casamento entre mais de duas pessoas. Os casos mais típicos são a poliginia, em que um homem é casado com várias mulheres, e a poliandria, em que uma mulher vive casada com vários homens. Não deve confundir-se com o amantismo

manteve um relacionamento conjugal com o requerido durante 15 (quinze) anos e dessa relação nasceram João Antônio, atualmente com 10 (dez) anos e Ana Lucia com 8 (oito) anos de idade. O requerido há 5 (cinco) anos mudou sensivelmente seu comportamento, não sendo companheiro dócil e atencioso com sua família, chegando de madrugada em casa e muitas vezes embriagado, pronunciando palavras de baixo calão e degrinindo a moral da requerente. Tempos depois o requerido passou a beber com…

artigo 226, § 3o do artigo 231 e artigo 240. Aspectos históricos e sociológicos marcantes a partir do adultério. Descriminalização do adultério. Diferença entre traição e adultério. Indenização por dano moral devido o cometimento do adultério. Palavras chaves: Lei nº 11.106/05. Adultério. Dano Moral. Abstract Introductions of changes to the Penal Code. Enactment of Law No. 11.106/05. Repeal of sections VII and VIII of the art. 107, Articles 217, 219, 220, 221, 222, item III of…

O abandono afetivo como ensejador de dano moral nas relações paterno-filiais Autores: SILVA, Danielle Fonseca O artigo analisa o abandono afetivo, considerado ato atentatório à dignidade da pessoa humana, e a possibilidade de condenação por dano moral na relação entre pais e filhos. A ideia de indenização por Abandono Afetivo é uma questão atual que vem discutindo a obrigatoriedade ou não de reparação do dano ocasionado por este, pautada na dignidade da pessoa humana. A…

Constituição Federal, bem como, nos arts. 186 e 927 do Código Civil vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DE PROTESTO, SPC e SERASA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. em desfavor do XXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXX, com sede na XXXX, em razão dos seguintes fatos e fundamentos jurídicos expostos adiante. PRELIMINARMENTE A requerente junta,…

Cultura organizacional que aprova comportamento de assédio moral ou não o reconhece como problema. Mudanças repentinas na organização. Níveis extremos de exigência laboral. Comunicação escassa ou ordens confusas. Fluxos pobres de informação. Péssimo relacionamento entre os trabalhadores e alta hierarquia. Relações em que: falta respeito, fofocas e muita rivalidade entre colegas; Deficiências na política de RH e falta de valores éticos e morais. Estilos de supervisão autoritários…

Direito a Privacidade Art. 5º, X. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada era desconhecido até ao final do jus racionalismo e das sociedades liberais da época. A afirmação e o reconhecimento desse direito, bem como a sua efetiva consagração legislativa, é um fenômeno relativamente recente, próprio da…

Direito a Privacidade Art. 5º, X. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada era desconhecido até ao final do jus racionalismo e das sociedades liberais da época. A afirmação e o reconhecimento desse direito, bem como a sua efetiva consagração legislativa, é um fenômeno relativamente recente, próprio da…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCÂNTARA BELFORT RESUMO: A dissolução de qualquer vínculo nunca é feita com facilidade, em especial quando se trata de um vínculo afetivo. O casamento que chega ao fim causa dor e frustração a ambas as partes envolvidas, mas o casamento que tem por motivo de falência a traição causa uma dor ainda mais profunda e de difícil gestão. No Direito brasileiro aquele que for lesado em sua honra tem direito à ação contra o…