Danos Morais Por Ma Prestação De Serviço Da Tim

recompensa 3.4.2 Da gestão de negócios 3.4.3 Do pagamento indevido 3.4.4 Do enriquecimento sem causa 3.5 Principais classificações das obrigações. Modalidades previstas no Código Civil de 2002 3.5.1 Classificação da obrigação quanto ao seu conteúdo ou prestação 3.5.1.1 Obrigação positiva de dar 3.5.1.2 Obrigação positiva de fazer 3.5.1.3 Obrigação negativa de não fazer 3.5.2 Classificação da obrigação quanto à complexidade do seu objeto 3.5.2.1 Obrigação simples 3.5.2.2 Obrigação…

sistema e ciência. Este livro é fruto de um estudo que objetivou analisar a res­ ponsabilidade social corporativa a partir do cumprimento e da observação dos postulados éticos das relações de consumo e da propaganda em consonância com os valores morais e éticos da sociedade brasileira. Pretendeu ainda abordar a postura ética nos negócios, o engajamento e o compromisso social de empre­ sas e como as organizações têm agregado a responsabilidade :: 15 :: social à comunicação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS - FDC CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Campos dos Goitacases – RJ 2007 2 Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Dissertação apresentada como requisito para conclusão do curso de Mestrado em…

devorá-los ou para se libertar dos incômodos que ainda podiam provocar. Depois decidiram que, em vez de liquidar os prisioneiros, era mais útil escravizá-los para gozar de seu trabalho. Então, aos escravos eram dados os serviços manuais exaustivos não só por essa causa como, também, porque tal gênero de trabalho era considerado impróprio e até desonroso para os homens válidos e livres. Àquele tempo, a escravidão era considerada coisa justa…

83 Lauro Celidonio Neto, Paulo Eduardo Lilla Proteção jurídica do software Fabio Ferreira Kujawski 107 Cláusulas de não indenizar e de limitação Fabio Teixeira Ozi, Rodrigo Ruf Martins As marcas de Alan Thomaz A produtos e serviços no da indenização Brasil 117 129 questão da (i)licitude da importação paralela referente a marcas 147 Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst Contratos de franquia: questões polêmicas e anotações jurisprudenciais

coisa. Notas: O direito real está previsto em lei, porque assim quis o legislador, mas o direito obrigacional não, porque toda obrigação está fadada a extinção no menor ou maior espaço de tempo, daí porque o caráter transitório, pois cumprida a prestação, encerra-se a relação jurídica, com a satisfação do crédito. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: Pelo princípio da publicidade, o direito real é descortinado para a ordem jurídica. O RENAJUD é o órgão que vê os gravames de veículos. O…

dos atendimentos e dos fornecedores reclamados assegura os objetivos traçados pela legislação do consumidor, quais sejam: garantir a melhoria da qualidade de vida dos consumidores, o respeito à sua dignidade e a presença no mercado de produtos e serviços não nocivos à vida, à saúde e à segurança. Viabiliza com isso, indiretamente, a melhoria do mercado de consumo, conscientes, consumidores e fornecedores, de seus direitos e deveres. O cadastro apresenta-se em ordem alfabética de…

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM GESTÃO PÚBLICA DESAFIOS DOS GESTORES PÚBLICOS COM A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO Por: Jaime Wallacy Chagas Silva Orientador Prof. Marcelo Saldanha Rio de Janeiro JULHO/2011 1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM DESAFIOS DOS GESTORES PÚBLICOS COM A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para…

Apelação Cível nº 0028735-48.2006.8.04.0001 - 6ª Vara de Família e Sucessões. Apelante: Ketlen Tayane Marinho da Silva. Advogados: Dr. José Paulo Ferreira (183A/AM) e Dra. Tânia Manaus, Ano V - Edição 1196 7 Maria da Silva Marinho. Apelados: Delphos Serviços Técnicos S/A e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogados: Dr. Adam Miranda Sá Stehling (750A/AM), Dra. Ana Lúcia de Souza Nogueira (5054/AM), Dr. Pedro de Queiroz Cordova Santos (730A/AM) e Dra.Rosângela Lemos de Mello…

moralidade vitoriana, assim como o aparato social médico e jurídico que a respaldavam, eram conseqüência de um longo período de luta cujos resultados, desde então, têm sido objeto de uma disputa feroz. As conseqüências desses grandes paroxismos morais do século XIX ainda estão presentes entre nós. Elas deixaram uma marca profunda nas atitudes em relação a sexo, nos procedimentos médicos, na educação das crianças, nas preocupações dos pais, na ação da polícia, na legislação sobre sexo. A idéia