Danos Morais Por Ma Prestação De Serviço Da Tim

materiaisdeestudo@uol.com.br 3 DIREITO do CONSUMIDOR Intensivo III Prof. Fabrício Bolzan 2010 - Art. 5º, inciso XXXIII, quando trata do direito de receber informações dos órgãos públicos. - Art. 37, caput, quando trata da eficiência na prestação do serviço público. - Art. 220, §4º da CRFB/88, quando trata da regulamentação especial da propaganda para cigarros, bebidas alcoólicas, etc. *DIREITO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O Direito do Consumidor é…

Doutrina e Jurisprudência Juliana Lemos Zarro Supervisor Rafael Arcanjo Reis Pede-se permuta We ask for exchange Piedese canje On demande de l’echange Man bitte um austraush Si richiere to scambolo Redação Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência Serviço de Revista e Ementário Palácio da Justiça - Praça Municipal, Ed. Anexo I, sala 601 CEP: 70.094.900 - Brasília - DF Telefones: (061) 3224-1796 e 3322-7025 (Fax) E-mail: sereme@tjdf.gov.br Home Page do TJDF: http://www.tjdf.gov.br…

para as empresas que prestam serviços na Internet. A adoção da lei em 2014 teve amplo impacto internacional com referências elogiosas de organismos internacionais de proteção de direitos humanos, como Frank La Rue2, o então relator para a liberdade de expressão da ONU, e Catalina Botero3 também relatora especial para a liberdade de expressão da OEA na época. Além disso, atores importantes como Tim Berners-Lee4, criador do “www”, bem como do acadêmico estadunidense Tim Wu5, criador do…

CENTRO UNIVERSITARIO DO MARANHÃO – UNICEUMA CAMPUS RENASCENÇA. RUA JOSÚE MONTELLO, N° 1, RENASCENÇA II. SÃO LUIS MA. Adriano Constancio – 12900 / Andrey Rhuan – 971790 Bianca Camargo – 10729 / Carlos da Silva – 14927 Elitânia Alves – 15174 / Vítor Limeira – 11632 João Garcia – 11908 / Katicio Sousa – 10488 Luna Camargo – 10977 / Marcella Neiva – 15022 Marco Cutrim – 976982 / Mário José – 981898 Rafael Aguiar – 982878 / Raiana…

estabelece padrões para as empresas de telecomunicações. Os mecanismos da regulação têm como função precípua preservar os princípios da Livre Concorrência e o princípio fundamental do Interesse Público, garantindo os direitos dos destinatários dos serviços. A defesa dos direitos dos interesses da coletividade frente aos do particular ainda é uma tarefa que deve caber ao Estado, mas para que possa ser exercida de forma eficiente e imparcial é preciso que seja desvinculada das injunções…

demonstrar a vulnerabilidade dos computadores da rede, sem provocar qualquer dano. No entanto, um erro de programação fez com que o programa perdesse o controle e afetasse cerca de 10% dos 60 mil servidores existentes à época. Preocupada com as consequências de atos como este, a ARPA criou o CERT (Computer EmergencyResponse Tean), destinado à pesquisa e aprimoramento da segurança na rede internet. Em 1990 o engenheiro britânico Tim Berners-Lee, do CERN…

Maio de 2014 Camila Costa Massafra Graziella Escocio de Almeida Thais leite cavalcante Recursos hídricos do planeta A pesquisa a seguir apresenta uma síntese a respeito da internet, expondo suas história, arquitetura, serviços, impactos sócias, crimes virtuais, entre outros fatores. Sob coordenação do professor Clayton Santos. Santarém – PA Maio de 2014 I. INTRODUÇÃO Internet é um sistema global de redes de computadores interligadas que…

3.0. Alguns afirmam que é web 3.0 tem a ver com web semântica, também chamada de Web Inteligente, onde software inteligente vai reunir e integrar informações para dar "inteligência" as respostas e a operadores humanos. Esta idéia está associada com Tim Berners‐Lee, o fundador da world wide web. Um mecanismo de busca como o Google permite que o usuário pesquise o conteúdo de cada página,: se indicar o nome de um ator ou de um filme, todos os dados sobre este ator ou este filme aparecerão…

– Lei nº 4886 (9/12/1965); e Lei nº 8420 (8/05/1992); 6. Código de Defesa do Consumidor: dos direitos básicos do consumidor; da qualidade de produtos e serviços; da prevenção e da reparação dos danos; da proteção à saúde e segurança; da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; da responsabilidade por vício do produto e do serviço; das práticas comerciais; das disposições gerais; da oferta; da publicidade; das práticas abusivas; da cobrança de dívidas; dos bancos de dados e…

ethos, que significa caráter, comportamento, modo de ser de uma pessoa. Numa definição geral, como disciplina ou campo do conhecimento filosófico, ética se refere a teoria ou estudos sistemáticos sobre a prática moral. Ela compõe fundamentos ou princípios de um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, pois é a ciência da conduta, possibilitando que ninguém saia prejudicado.…