Danos Morais Por Construção De Barragens Barragens

têm sua importância decisiva no plano econômico. Um outro motivador da adesão da indústria aos projetos de proteção do meio ambiente foi a edição, em 1998, da Lei de Crimes Ambientais, a qual responsabiliza criminalmente as companhias em caso de danos ambientais. Esta lei é mais um instrumento que está sendo adicionado aos instrumentos reguladores rigorosos já disponíveis para as Agências Ambientais Brasileiras. Hoje em dia, o Ministério Público incumbe-se em defender interesses…

socioambientais nos países do Sul, particularmente, nos movimentos sociais associados aos povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ciganos, seringueiros, povos de terreiros, geraizeiros, fundos de pastos, atingidos de barragens, entre outros. Fala-se que o discurso da Ecologia Profunda deságua para um «essencialismo» e pode servir ao totalitarismo (ecofascismo, econazismo, etc). A Ecologia Profunda é uma ecologia essencialmente política. Não uma…

caracterizado por miragens, ilusões (...) que na medida que avançam, cegas, sem tato, sem sentidos, ampliam ainda mais a brecha entre as diferentes classes sociais. As razões são simples e fáceis de entender, afinal a economia não tem princípios morais, éticos religiosos, nem sociais (...), a preocupação fundamental é manter o mercado aquecido sem considerar as consequências nas classes menos favorecidas e muito menos no futuro da vida na terra”. É,…

que explica o porquê da lei americana embasada em uma teoria política que mostra por q u e é possível concebê-la dessa maneira. Dworkin pretende, em última análise, fazer uma espécie de unificação no campo teórico da justificação moral: uma teoria que possa unificar moral individual, justificação legal e legitimação política. Imagem dn capa Nicola;» Lancrec, Pariansertto de Paris, de 22 de fevereiro Rettnuki do de J 72$. I O IMPÉRIO DO DIREITO r -i i . . í-r • ) nç - A O…

que pode ser deslocada do tempo e no espaço, em destaque no trabalho, como os semoventes. Há de se ressaltar, ainda, que a coisa alheia imóvel (os que não podem ser transportados sem alteração de sua substância) poderá ser objeto dos delitos de dano, alteração de limites, usurpação de águas, esbulho possessório, introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, alteração de local especialmente protegido e estelionato. Portanto, os Crimes Contra o Patrimônio trazem em si a ideia de

pelo Príncipe numa batalha. São dispostos ao Príncipe em tempos de paz, mas ao chegar à guerra, o abandonam. "E a experiência demonstra que só os Príncipes e as republicas armadas obtêm grandes progressos, pois as forças mercenárias só sabem causar danos; e também que uma republica que tenha exercito próprio se submeterá mais dificilmente ao domínio de um dos seus cidadãos do que uma republica com armas mercenárias." Os mercenários pensam em si e no que vão ganhar, não no êxito do…

integrar os campi criados pelas instituições tutoras, constituindo e consolidando-os como a Universidade Federal do Pampa. As ações da primeira gestão têm sido marcadas por um amplo esforço para que todos os campi tenham a visão da Universidade em construção e para que seus servidores e alunos sejam incluídos nessa grande tarefa. Para tanto, foi constituído o Conselho Provisório, integrado pela Reitora, Vice-Reitor, Pró-Reitores e Diretores de Campus, com a função de exercer a…

tão especial? Claudio Limeira Mello Experimentos divertidos 46 Pegadas quentes Ismar de Souza Carvalho 48 Aprendendo a ler rochas Celso Dal Ré Carneiro 50 Reciclando petróleo Aline Meneguci 52 Dobre trilobitas Diogo Jorge de Melo e Vinícius de Morais Monção Saiba mais... 54 Sugestões de pesquisa Apresentacão , Caminhos do passado, mudancas , no futuro O planeta Terra já mudou muitas vezes ao longo da história geológica. Continentes nem sempre estiveram onde estão hoje, mares se…

Leonardo Schmitt de Bem 1 Título VIII Dos Crimes contra a Incolumidade Pública Capítulo I Dos crimes de perigo comum
Generalidades: Os crimes de perigo e de dano são formas de violação do bem jurídico. Enquanto os últimos pressupõem uma efetiva lesão ao objeto jurídico protegido – há uma diminuição da fruição do bem –, nos primeiros existe uma situação de risco na qual fica exposto o objeto jurídico tutelado, sem que se produza a efetiva diminuição do gozo do bem. Como…

diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente, introduziu o conceito de licenciamento ambiental entre os instrumentos da política brasileira no setor. Nos dias de hoje, a licença ambiental representa o reconhecimento, pelo Poder Público, de que a construção e a ampliação de empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente poluidores devem adotar critérios capazes de garantir a sua sustentabilidade sob o ponto de vista ambiental. O trabalho ora apresentado em oito…