Danos Morais Onibus Quebrado

confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts.…

ambientais, tornando difícil localizar, com precisão, a origem do problema. No entanto, é importante repetir que, ao depositarem no solo os resíduos, ao lançarem efluentes sem tratamento em rios, lagoas e demais corpos hídricos, as indústrias causam danos ao meio ambiente. O uso indiscriminado dos recursos naturais e a contínua acumulação de lixo mostram a falha básica de nosso sistema produtivo: ele opera em linha reta. Extraem-se as matérias-primas através de processos de…

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vítimas e o olhar superior do juiz, que, ao fim de tudo, irá proferir a sentença, favorável a apenas um dos pólos em disputa. A pichação1 é um desses temas polêmicos. Quem a condena diz fazer em nome da sociedade, reportando em seu discurso desde o dano ao patrimônio privado ou público até o rebaixamento da ordem urbana. Por sua vez, quem a defende costuma aclamar os direitos de livre expressão. Ambas as partes podem reproduzir simplificações e pré-conceitos, tapar os olhos para o…

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orelha da criança. Alguma mãe já foi processada por furar a orelha da filha? Não, socialmente aceitável. (2) SUBSIDIARIEDADE. DP é o último instrumento que deve ser utilizado para proteger bens jurídicos, ultima ratio. Não preciso incriminar danos culposos. Não confundir MINIMALISMO com GARANTISMO, sendo dois movimentos complementares, mas distintos. Garantismo é o movimento que na atualidade é sustentado por Ferrajoli, “Direito e Razão”, donde derivam dez axiomas: (i) Não…

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a lua cheia do equinócio de outono, o corpo foi descoberto. Outubro se aproximava e o sol continuava quente, mas as folhas agora caíam com vontade e cada noite se tornava mais fria. Peter caminhava da parada do ônibus para casa quando viu o brilho dos faróis de um caminhão de bombeiros estacionado em Kilderry Park. Perguntou-se se teria havido um acidente. Peter, que na época sobre a qual escrevo tinha dezessete anos, gostava de