Danos Morais Monografia

solidariamente pela satisfação dos encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários, sem eximi-las de indenizar os obreiros pelos danos morais sofridos. Condenação inédita por trabalho escravo - Ação civil pública - Decisão do juiz do trabalho Jorge Antonio Ramos Vieira PROCESSO nº : 0276/2002 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 8 ª REGIÃO PROCURADOR: DR. MARCELO BRANDÃO DE MORAIS CUNHA RÉU: OSVALDO SALDANHA DE ALMEIDA (FAZENDA BANDEIRANTE) ADVOGADO: DR. ARNALDO SEVERINO DE…

todos objetando sobre como pende a justiça nos casos in concreto. Analisa-se sob todos os aspectos, que é visível a necessidade de investigação minuciosa. Observa-se não corromper a capacidade de defesa por seu próprio texto quando do tratamento do dano moral e material, entendendo não encerrar-se em si mesmo qualquer decisão do direito. Define-se ser essencial, a análise das normas protetivas da relação de trabalho devidamente fundadas no ordenamento pátrio. É a nova caracterização do…

principalmente em clinicas de recuperação, casas de apoio e os programas sócio-educativos disponibilizados pelo governo, como o Centro de Apoio Psicossocial (CAPs). As drogas, sendo elas lícitas ou ilícitas, causam não só males corporais, mais também, danos à personalidade da pessoa que é dependente, fazendo com que perca a credibilidade, o respeito como pessoa diante a sociedade. É na tentativa de reinserir um dependente químico na sociedade, que em 2001 o instituto da internação…

presente monografia pretende-se entender e divulgar o fenômeno que acontece dentro das organizações, mas não é conhecido pela maior parte dos profissionais, fenômeno este, conhecido como Assédio Moral. Este termo é recente no universo organizacional, mas é praticado na maioria das empresas desde o inicio das relações trabalhistas em que os profissionais sofrem maus tratos e humilhações, e hoje com outro fenômeno chamado globalização o trabalhador esta cada vez mais vulnerável ao Assédio…

interesse em sua análise tanto por psicólogos como por operadores do Direito. Com a livre competitividade, a busca incessante pelo lucro desmedido, a imposição de resultados imediatos e até mesmo a falta de preparo no aspecto gerencial, o assédio moral ganha destaque permeando a vida do trabalhador e acarretando um quadro preocupante para a sociedade. A pertinência sobre esta abordagem fica evidenciada pelo aumento considerável do número de ações movidas na Justiça Estadual, na Justiça…

inquestionavelmente, o centro de toda a sociedade. É por meio de sua constituição que se formam as mais diversas espécies de relações sociais. A presença dos pais na criação de seus filhos possui amplo reflexo na formação dos seus princípios éticos e morais, motivo pelo qual se faz mister a garantia destes cuidados na vida da criança e do adolescente. Além disso, será feita uma breve análise da evolução histórica acerca da instituição familiar. Em conjunto, será demonstrada a importância…

de Janeiro, 27 de Janeiro de 2005. 3 FABRICIO, Luiza Helena L.Menescal . “Justa Causa”, motivo para a dispensa do empregado. / Luiza Helena L. Menescal Fabrício – Rio de Janeiro: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES UCAM, 2005. 57 p., 30 cm. Monografia de Especialização. Pós-Graduação em Direito do Trabalho - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, 2005. 1. “ Justa Causa”, motivo para a dispensa do empregado. I. Título. 4 Dedicatória Aos meus avós Ary Ruy Paim e Luisa Rosso Paim…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Orientadora: Profª. Sonia Maria Ferreira Roberts Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Monografia submetida…

DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da desapropriação (44 pg) |2003 |R$ 60,00 | |013

do Estado. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Eduardo Araujo Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Luiz Antônio Rolim Piracicaba 2010 Responsabilidade Civil…