Danos Ambientais Pericia

UNIVERSIDADE POSITIVO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL PERÍCIA AMBIENTAL CURITIBA 2012 1. INTRODUÇÃO Esta perícia apresenta os resultados da Perícia Ambiental realizada na área do Posto Atuba, localizado a Rodovia BR 116 Km 87,5 , cidade de Colombo – PR e vizinhas. Durante a construção de uma edificação da empresa Standard Logística, houve a necessidade do corte de um talude, aparecendo durante as obras um líquido viscoso escuro, visualmente identificado…

aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 2.1 Composição. 2.2 Atribuições constitucionais. NOÇÕES DE PERÍCIA (SOMENTE PARA ÁREA DE PERÍCIA): 1 Perícia. 1.1 Conceito e aplicações de perícia. 1.2 Aplicação da perícia nas fases processuais e pré-processuais. 1.3 Função da perícia no processo judicial e nas investigações cíveis e criminais do Ministério Público. 1.4 Meios de prova aceitos no processo civil e no processo…

DIREITO AMBIENTAL 1) Discorra a respeito dos princípios ambientais da precaução, desenvolvimento sustentável, poluidor pagador e princípio da informação. DESEMVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de relações humana e cultural, fazendo, ao

PERICIA AMBIENTAL INCONFIDENTES-MG 2015 ANA CAROLINA PEREZ DE CARVALHO DOS SANTOS LAUDO PERICIAL BLOCOS TREVO . INCONFIDENTES 2015 Sumário 1. Introdução............................................................................................................ 2 2. Área de estudo.........................................................

PERICIA CRIMINALISTICA Criminalística: trabalha com vestígios, com local de crime. Trata da analise das evidencias físicas deixadas no local do crime. Criminologia: estuda quem cometeu o crime, a relação social do crime, trabalha cm o sistema prisional, vai buscar resposta do porque existe esse crime, quem o cometeu. IML – Instituto Médico Legal IAL- Instituto de Análises Laboratoriais II – Instituto de Identificação IC- Instituto de Criminalística IML: exames em cadáveres…

DIREITO AMBIENTAL – PROF. ADHEMAR RONQUIM FILHO DIREITO AMBIENTAL PROF. MS. ADHEMAR RONQUIM FILHO aronquim@uniara.com.br CURSO: DIREITO 2.ª SÉRIE/2015 MAIO/2015 UNIARA AULA 6 INQUÉRITO CIVIL A - DO TERMO “INQUÉRITO” Um ato inquisitorial é um ato investigativo, sendo o Inquérito Civil (e também o Criminal), e, portanto, atos inquisitivos, e, como se verá abaixo, não admitem o espectro do contraditório. B – DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO De acordo com o artigo 129, II, da CF/1988, o MP…

PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES 210 páginas Publicado em: 14/10/2010 Editora: Juruá Editora 1 Regime principiológico – • Publicidade CF – Art. 37 • Impessoalidade • Eficiência Perito • Moralidade Servidor Público, CPC, art. 139 • Legalidade 2 Ônus da prova Do autor e do réu 3 PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES EM PERÍCIAS JUDICIAIS 4 Objeto A perícia contábil tem por objeto: A Prova 5 OBJETIVO É a verificação de atos das …

inspeção é realizada no local, para avaliação do grau de insalubridade. Anexo 10 – umidade É considerada atividade Insalubre de grau médio toda operação executada em locais com grande concentração de umidade ou lugares encharcados que possam gerar danos á saúde dos executores da atividade. Anexo 11 - Gases e Vapores É considerada atividade Insalubre podendo ser de mínimo, médio ou mamo grau as atividades que expõem o trabalhador a qualquer atividade que gere gases ou vapores acima…

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Ao falarmos em responsabilidade, sabemos que a pessoa pode responder na esfera cível, penal e administrativa. I. RESPONSABILIDADE CIVIL TEORIAS Em matéria de responsabilidade civil, nós temos 05 teorias, temos que sabê-las, principalmente as teorias por danos causados pelo Estado. É claro que antes de entrarmos nas teorias da responsabilidade, temos que saber o que é responsabilidade, e, responsabilidade nada mais é do que a capacidade que a…

Sem custas e honorários ante a sucumbência recíproca. Em suas razões, o apelante sustenta ser cabível, concomitantemente à condenação à recuperação integral da área degradada, a condenação do réu ao financiamento de projeto de compensação dos danos ambientais a ser apresentado pelo IBAMA. Ainda, pugna pela condenação do réu em custas e honorários, eis que, por sucumbência recíproca, estar-se-ia admitindo a condenação do MPF em honorários, o que somente se autoriza diante de verificada…