Danos Ambientais Pericia

SEQÜÊNCIA NATURAL PARA CONFECÇÃO DE LAUDO AMBIENTAL EXAME DO LOCAL  Localização da Área - Plotar a área a ser periciada mapograficamente e em escala(s) compatível(s). Utilizar preferencialmente as coordenadas geográficas, fotografias do local.  Situação Legal da Área - Verificar se a área é pública ou privada, a qual unidade(s) da federação pertence. Descrever sucintamente a que se destina e qual o seu uso atual.  Clima - Realizar o levantamento climatológico…

Trabalho de Gestão Ambiental - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Lei n° 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998 = Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Características = Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de…

redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Definição Prevencionista: acidente de trabalho é “qualquer ocorrência não programada, que interrompe ou interfere no processo normal de uma atividade, ocasionando perda de tempo, danos materiais e/ou lesões físicas. Consideram-se acidente do trabalho de acordo com a Lei: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade constante da…

PARTE DA ATIVIDADE 1. Com base no filme O TRABALHO, identifique que agentes ambientais estão presentes no ambiente de trabalho e quais os possíveis danos à saúde do trabalhador. Nota-se, porém que o risco maior do trabalhador um agente ambiental a falta de higiene ao local de trabalho o mesmo não tem uma área salubre para fazer suas alimentações diárias e nem seu descanso sem condições nenhuma ambiental: a ergonômica, ou seja, ritmo excessivo, jornada de trabalho prolongada,…

Rodrigo Carvalho Silvério PERÍCIA Salto 2011 CEUNSP CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO CURSO DE DIREITO PERÍCIA Rodrigo Carvalho Silvério PROF. Dra. ROSA MARIA MARCIANI (ORIENTADOR) SALTO 2011 Rodrigo Carvalho Silvério PERÍCIA ARTIGO JURÍDICO: PERÍCIA CEUNSP CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO CURSO DE DIREITO PROF. Dra. ROSA MARIA MARCIANI (ORIENTADOR) SALTO 2011 RESUMO A perícia sempre será realizada por um…

1) A ótica preventiva da política ambiental dos anos 80 cedeu lugar à outra integradora, que passou a combinar os aspectos econômicos e sociais com os ambientes. O principal documento que representou esses esforços foi ( ) a) Mecanismo de desenvolvimento limpo ( ) b) A agenda 21 (x) c) Relatório de Brundtland ( ) d) A lei de crimes ambientais Resumo Relatório de BrundtLand: Foi elaborado na comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio ambiente tendo a seguinte visão de…

público, pois o mesmo não tem a confirmação de veracidade de terceiros do poder público competente ou foi feito sem as conformidades legais. As suas informações presumem-se verdadeiras em relação ao seu signatário (necessário reconhecimento de firma, perícia ou inspeção). A prova tem sua veracidade casada com a declaração de falsidade, quando se objetiva a retirada do documento do processo. Pode ser argüido a qualquer tempo no processo ou em ação declaratória autônoma (art. 4).…

realizado cálculos que são baseados em estudos e apresentam seis variáveis que influenciam o conforto térmico. Duas variáveis são chamadas de pessoais ou subjetivas, por não dependerem do ambiente. Já as outras quatro variáveis são conhecidas como ambientais, pois dependem da característica do ambiente. Sendo elas: a) Atividade desempenhada b) Isolamento térmico das roupas c) Temperatura do ar d) Temperatura radiante média e) Velocidade do ar f) Umidade relativa Outra norma…

desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o ônus da prova passa a ser do empregador e não mais do empregado. Até a entrada em vigor do NTEP, ao sofrer um acidente ou contrair uma doença, o INSS ou o trabalhador eram os responsáveis por comprovar que os danos haviam sido causados pela atividade então desempenhada. Caso a empresa emitisse a CAT, o INSS declarava o NTP e presumia que a doença era ocupacional. Contudo, se a emissão da CAT não fosse pela empresa, mas pelo próprio trabalhador…

as lesões e amputações de membros ocorridas no acidente; NR 009 – Estabelece a elaboração e implantação do PPRA, visando á preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, avaliando e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes no local de trabalho; NR 19 – Estabelece as normas de segurança para as operações com explosivos, os requisitos mínimos de segurança uso dos mesmo; NR 26 – regula a cores que devem ser usadas nos locais de trabalho, a fim…