Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

SUMÁRIO:INTRODUÇÃO. 1 A ANENCEFALIA. 2 JUSTIFICATIVAS PARA O ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA. 2.1 O feto já está morto. 2.2 Aborto terapêutico ou necessário. 2.3 Liberdade reprodutiva. 2.4 Inexigibilidade de conduta diversa. 3 ANÁLISE DA QUESTÃO SOB O ENFOQUE DA LEGISLAÇÃO. 3.1 Ofensa à Constituição Federal e ao Código Penal. 3.2 Cerceio à personalidade jurídica. 3.3 Via processual incorreta. 4 O ANENCÉFALO E A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS Textos relacionados * Usuário ou…

complexo estabelecer um único fator contributivo para o seu surgimento. Ocorre que recentemente o meio ambiente do trabalho também passou a ser apontado como um de seus fatores determinantes, o que tem gerado controvérsia e polêmica entre os operadores jurídicos. Tristeza, desânimo, falta de motivação, alterações no sono. Segundo especialistas são alguns sintomas da depressão, doença que afeta profundamente a qualidade de vida do indivíduo. Isso analisa a depressão como doença…

Bittencourt, Mendelsohn vê a vítima sob a ótica psicológica e social, como sujeito passivo do crime e em sua relação com o criminoso como sujeito passivo do crime e em sua relação com o criminoso. Examina causas e efeitos, propondo a sistematização de pesquisas e estudos sobre o assunto, subordinados não a um simples departamento da Ciência penal, mas via necessidade de se erigirem os conhecimento e sua metodização sobre o tema, em ciências, unida à criminologia, sob a denominação de…

Assédio Moral no Trabalho Reaja e Denuncie Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde Brasília/DF - 2007 CNTS Assédio Moral no Trabalho - Reaja e Denuncie Assédio Moral no Trabalho Reaja e Denuncie “Assédio moral no trabalho é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”.

notificações e intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO TRABALHISTA em face de HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n.º 01.701.201/0331-92 com sede em Curitiba/PR, Rua Tenente Francisco Ferreira de Souza, 766, Vila Hauer, CEP n.º 81630-010, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passará a expor. Documento assinado com certificado digital por Sabrina Zein em 21/09/2012 Confira a autenticidade no sítio…

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das idéias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes…

REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................................4 1.1 LEGISLAÇÃO SOCIAL...... ......................................................................................4 1.1.1 Acidentes e danos......................................................................................5 1.2 CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA I................................................................6 1.2.1 Provisões, Passivos Contingentes e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por tema a menoridade penal, com enfoque em direito constitucional. A questão da liberdade da criança e do adolescente envolve uma problemática muito complexa, dada a sua posição jurídica no seio da família e da escola e a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. O aumento da criminalidade provoca crescente preocupação entre os brasileiros. A mídia reverbera amplamente, sobretudo com enfoques sensacionalistas, diversos fatos que ampliam…

agente, ou sua atividade, ao dano injustamente sofrido pela vítima e o dolo ou a culpa do empregador. Serão analisadas, ainda, as formas inadequadas de trabalho que, consequentemente, fazem gerar a responsabilidade civil do empregador. O desenvolvimento do conteúdo foi elaborado em três etapas, sendo a primeira: o histórico do acidente de trabalho no Brasil, onde será realizada uma abordagem sobre primeira aparição do conceito de acidente de trabalho no ordenamento jurídico e a visão…

física, psicológica, moral, sexual, patrimonial, abordou-se também a importância da família para formação social dos filhos, bem como os danos causados pela violência doméstica aos filhos. Do ponto de vista metodológico, tratou-se de um estudo qualitativo, com a utilização da pesquisa em referências bibliográficas como instrumento de coleta de dados. A partir das informações obtidas, pôde-se concluir que vivenciar uma relação de violência de qualquer dimensão acarreta danos…